Neste próximo final de semana, dia 27 e 28 de setembro de 2019, acontecerá, na Escola Superior da Advocacia, o módulo "Locações imobiliárias", a ser ministrado pelo Professor Gabriel Honorato, especialista na área. Interessados em cursar o módulo isolado poderão se inscrever autonomamente através do link sympla ou mediante contato telefônico com a secretaria no seguinte número: (83) 3222-7314. Haverá certificação de 12 horas-aula.

EMENTA:

Conceituando as locações imobiliárias; Novas modalidades de compartilhamento de espaço (coworking, coliving, Airbnb, multipropriedade, etc.); Lei de inquilinato x Código Civil: recortes legais; Aspectos gerais da Lei de Inquilinato: contrato de locação, prazo, distrato locatício, multas e penalidades, sucessão contratual; Cessão, sublocação e empréstimo; Aluguéis: convenção, reajustes, formas de pagamento, etc.;  Revisão de aluguel; Deveres do locador e do locatário; Direito de preferência; Benfeitorias; Garantias locatícias; Penalidades civis e criminais; Das nulidades; Locação residencial;  Locação para temporada; Locação não residencial; Procedimentos; Ações de despejo; Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação; Ação revisional de aluguel; Ação renovatória; Avaliação do módulo.

PROF. MS. GABRIEL HONORATO

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba – ESA/PB; Advogado e consultor jurídico, sócio fundador do escritório Honorato Advogados; Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB; Diretor Estadual Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Seção Paraíba – IBRADIM/PB; Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões, do Conselho Federal da OAB; Vice-Diretor Científico e Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional Paraíba – IBDFAM/PB; Membro do Instituto de Direito Civil Constitucional - IDCC.