"NÓSjuntoDELAS"
Formação e Empoderamento para a Defesa dos Direitos das Mulheres
OBJETIVO GERAL
O projeto "NÓSjuntoDELAS" é uma iniciativa da Seção de São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica - ABMCJ que tem por objetivo promover a formação e empoderamento de jovens lideranças mulheres através do compartilhamento dos conhecimentos jurídicos e experiências profissionais de suas integrantes, de uma perspectiva de gênero e raça.
Afirmamos "compartilhamento" porque acreditamos e defendemos uma proposta de formação, na qual, todas detém conhecimento a serem partilhados. De forma que as integrantes da ABMCJ e as lideranças mulheres produzirão, conjuntamente, conhecimento crítico a respeito do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- partilhar conhecimentos básicos e noções jurídicas sobre os diversos ramos do Direito. Abordando, em especial, as normas jurídicas que tratem dos direitos das mulheres;
- abordar noções básicas do Direito que permitam sensibilizar, capacitar, empoderar as líderes para o exercício ativo da cidadania e da defesa de uma sociedade igualitária e sem violência para as mulheres;
- refletir criticamente o Direito de uma perspectiva de gênero e raça;
DURAÇÃO
São previstos 12 encontros com duração de 2 horas, 1 vez por semana, durante 3 meses. Os encontros serão online às quartas-feiras.
METODOLOGIA
Exposição do tema por uma facilitadora integrante da ABMCJ de forma dinâmica e participativa de modo a sempre partir das experiências e conhecimento das lideranças. Indicação de leituras prévias ou posteriores para cada um dos temas a serem tratados. Debates em roda de grupo. Sempre que possível utilização de recursos audiovisuais, discussão de casos concretos e relatos de experiências de vida.
CONTEÚDO
PARTE 1 - Bases históricas e conceituais dos feminismos
1. Feminismos e suas diversas ondas
2. Feminismo negro. Interseccionalidade. Enegrecer o feminismo.
3. Feminismos e Direito. Teorias feministas do Direito.
PARTE 2 - Desigualdades de gênero e Direito
4. Constituição Federal de 1988, sua história e alguns conceitos e os direitos das mulheres previstos na CF/88. Igualdade e não-discriminação, igualdade no trabalho, igualdade nas relações familiares, planejamento familiar, etc.
5. As mulheres no Código Civil: tipos de proteção, questões familiares, etc.
6. As mulheres no Direito do Trabalho: normas protetivas, assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, gravidez, igualdade de remuneração, etc.
7. A mulher na política: candidaturas de mulheres, fundo partidário, campanhas, etc.
PARTE 3 - Violência de gênero
8. As diversas formas de violência contra a mulher, uma introdução. Violência no espaço público e privado. Convenção de Belém do Pará.
9. Lei Maria da Penha e seus aspectos principais. Atendimento multidisciplinar. Medidas protetivas de urgência. Acesso à justiça das mulheres. Papel das delegacias de polícia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e do Poder Judiciário.
10. Feminicídio. Feminicídio de mulheres negras. Feminicídio de mulheres trans.
11. Violência sexual contra as mulheres: estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, crimes praticados através das redes sociais, etc.
12. Violência no exercício dos direitos reprodutivos: aborto legal, contracepção, acesso à saúde reprodutiva, violência obstétrica, etc.
COORDENAÇÃO
Fabiana Dal'Mas
Mônica de Melo