A Medida Provisória 1.152, publicada em dezembro de 2022, introduziu um novo marco legal para preços de transferência no Brasil. Ainda pendente de aprovação no Senado Federal, o novo regulamento traz uma série de mudanças para os estudos dos preços de transferência e é importante se preparar o quanto antes para a adequação das transações.

Nesse seminário, abordaremos os seguintes tópicos:

1. Cenário atual da aprovação da MP 1.152/22;

2. Quais as principais mudanças e quais temas ainda precisam ser esclarecidos pela RFB;

3. Vale a pena optar pela adesão antecipada em 2023?

4. Como se preparar para o novo cenário?

Contamos com a sua presença para discutirmos juntos!

Sobre os palestrantes:

Alessandro Meneguelo - Sócio de Consultoria Tributária

Contador com 24 anos de experiência em Auditoria e Consultoria Tributária. Iniciou a carreira em uma empresa nacional de auditoria e trabalhou 18 anos na Deloitte.

Especialista em Preços de Transferência, tem 17 anos de dedicação ao tema, assessorando empresas locais e internacionais na aplicação das regras de TP. Seu histórico em auditoria possibilitou o desenvolvimento de habilidades em procedimentos de controles internos (compras, vendas e produção), custos e administração financeira, competências que são imprescindíveis para um adequado estudo, apuração e implementação de controle dos Preços de Transferência.

Já realizou trabalhos de diagnóstico, revisão de cálculo, atendimento a fiscalização e estudo dos Preços de Transferência para empresas dos diversos segmentos da economia. Tem foco nas atividades empresariais e nos impactos tributários nos resultados das operações e das empresas, com objetivo de evitar tributação em excesso e atender os requerimentos legais e formais.

Felipe Moreira - Sócio de Consultoria Tributária

Economista e contador que atua há mais de 14 anos assessorando empresas locais e internacionais na aplicação das regras de Preços de Transferência, com foco no estudo das operações Intercompany entre partes relacionadas e análise dos impactos fiscais e financeiros da legislação. Atuou por 8 anos como gerente de Preços de Transferência na Deloitte.

Possui larga experiência em projetos de consultoria tributária, apuração de preços de transferência, análise de mútuos e operações de serviços intercompany, revisões de cálculo, atendimento à fiscalizações, mapeamento de processos e estudos de comparabilidade para planejamento tributário internacional e local.

Experiência em treinamento, apresentação e seminários junto a clientes sobre a legislação de preços de transferência.