NOVOS MODELOS DE CONTRATOS DE TRABALHO – Com e Sem Vínculo Trabalhista

Análise de Riscos com base na Reforma Trabalhista

Neste workshop, serão abordadas todas as possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos no modelo escolhido, principalmente como eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, de parceria, sociedade, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados. Durante o evento, cada participante/empresa escolherá o melhor modelo a adotar, com ou sem vínculo e suas modalidades e será realizada uma atividade prática que consiste em elaboração das principais cláusulas do contrato eleito pelo aluno.

• Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT.
• Identificar quem é o trabalhador com direitos celetistas e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, representante comercial, eventual e avulso.
• Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividade.

Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas

• Elementos da relação de emprego
• Trabalho realizado por pessoa física
• Pessoalidade
• Não eventualidade
• Subordinação
• Onerosidade
• Alteridade
• Casos práticos e filmes

Contratos em espécie

• Contrato de emprego ou trabalho com vínculo
• Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado
• Contrato de trabalho intermitente
  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão

Autônomo

Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos

Cooperativa

• Conceito de cooperativa de trabalho
• Fraudes com Cooperativas
• • Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista
  • Fraudes habitualmente verificadas

Terceirização

• Conceito jurídico de terceirização
• Prestação de serviços a terceiros
• Terceirização lícita e ilícita
• Vínculo empregatício decorrente da terceirização
• Terceirização da atividade principal.
• Deveres e cuidados do tomador
• Requisitos e legislação aplicável a cada caso
• Responsabilidade
• Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
• Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

Trabalhadores temporários

• Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros
• Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
• Responsabilidade da empresa tomadora

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis.Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Limbo Previdenciário, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Airese na Usp. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Autora dos livros publicados no exterior Manual de Derecho Laboral Comparado e Interesses Metaindividuais e Acões Coletivas.

Carga horária: 08 horas

Informações Úteis:

Data: 06 DE NOVEMBRO de 2019

Horário: 8h30 às 9h00 – Credenciamento || 9h00 às 18h00 – Curso

Local: Hotel Tulip Inn Paulista – Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP.

Investimento: R$1.290,00 Estão inclusos custos de material, coffee break e certificado.

Investimento:

R$ 1.290,00 por inscrição.

Inclusos na inscrição:

Material didático, coffee break e certificado de participação.

Horário:

08h30 às 17h30

Local de realização:

Hotel Tulip Inn Paulista – Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP.

 https://www.propagartraining.com.br/curso/gestao-de-contratos-trabalhistas/