24 set - 2021 • 09:00 > 24 set - 2021 • 13:30
24 set - 2021 • 09:00 > 24 set - 2021 • 13:30
Programação
9h – Abertura do Evento – Apoio Oficial da
Comissão para a Ratificação Da Convenção 190 da OIT pelo Brasil
Jorge Pinheiro Castelo
Advogado; Conselheiro
Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP;
Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo.
Otávio Pinto e Silva
Advogado e Presidente
da ABRAT. Coordenador de Processo do Trabalho da Comissão Especial de Direito
do Trabalho da OAB SP. Professor de Direito do Trabalho da USP.
09h10 – Entrevista -
Contexto Histórico da Aprovação da Convenção 190
da OIT
Entrevistadora:
Adriana Jardim Alexandre Supioni
Advogada,
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Entrevistada:
Luisa Fernanda Gómez Duque
Presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL,
gestão 2017 - 2021). Mestre em Filosofia. Especialista em Direito do Trabalho e
Seguridade Social. Advogada.
9h50 – Palestra: Conceito de Violência e Assédio do artigo 1º da convenção - Estudo Comparado
Portugal e França
Presidente
de Mesa
Ana Cláudia Vieira de Oliveira Ciszewski
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho
pela UNIFRAN e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Ana Cristina
Ribeiro Costa
Doutora em Direito pela
Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito (Porto), Professora
Auxiliar Convidada da Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito
(Porto), Pesquisadora do CEID.
Rosane Gauriau
Doutora em Direito pela Université Paris 1- Sorbonne. Pesquisadora do
Centre Jean Bodin, Recherche Juridique et Politique, CJB, Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du
travail, Paris. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne,
Paris. Membro dos Grupos de Pesquisas da UnB e da USP (GETRAB).
10h50
- Palestra: Conceito de Violência e Assédio
do artigo 1º da convenção – Estudo Comparado Brasil
Presidente
de Mesa
Isabel Tormes
Advogada. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas
de São Paulo e Membra Efetiva da Comissão de Direito Individual do Trabalho da
OAB SP.
O alcance da expressão “violência e assédio” na convenção e a compatibilidade com o instituto do assédio no Brasil
Expositora do tema:
Adriana Calvo
Advogada; Coordenadora
de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
Doutora em Direito do Trabalho e autora da obra “O direito fundamental à
saúde mental: o combate ao assédio moral institucional”.
O alcance da expressão “assédio de
gênero” na convenção e a compatibilidade com o instituto da discriminação
previsto na Lei 9.029/95.
Expositor do tema:
Marcelo Rodrigues Prata
Juiz do Trabalho do TRT
da 5ª Região, Doutor em Direito do Trabalho pela USP e autor da obra “Anatomia
do assédio moral no trabalho”.
11h40 – Coffee Break
11:50 – Debate: Escopo da Convenção e Alcance da Expressão Mundo do Trabalho (artigos 2º e 3º da convenção)
Presidente de mesa e debatedora:
Clarissa Valadares Chaves
Advogada. Mestranda
pela USP. Membro pesquisadora do GEMDIT. Membro da Coordenadoria de Direito Individual
da OAB SP.
Mediador:
Henrique da Silveira Zanin
Advogado; Pesquisador e Consultor em Direitos Humanos, Mestrando em
Direitos Humanos, Especialista em Direito do Trabalho, Membro do Grupo de
Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho da USP – GEMDIT.
Convidado:
Antonio Rodrigues de Freitas Jr
Advogado;
Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do
Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP.
12:20 – Debate: Proteção e Prevenção da Violência e
Assédio (artigos 7º a 9º da convenção) – como Aplicar tais Fundamentos ao
Programa de Compliance Empresarial e Sindical?
Presidente de Mesa e debatedora:
Valéria Franco
Advogada e membro da
Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.
Convidados:
Cyntia Santos Ruiz Braga
Advogada, Mestre em
Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da
OAB SP.
Paulo Roberto
Lemgruber
Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de
Direito Individual da OAB SP.
12h40 – Palestra: Aplicação, Sanções e Conscientização (artigos 10º e 11º ) – o Papel dos Órgãos Públicos
Presidente de Mesa
Jussara Rahal
Advogada,
Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP, membra efetiva da Comissão
de Direito Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional
São Paulo, Conselheira da AAT/SP.
Expositoras:
Casos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras
Expositora do tema:
Luciana Veloso Baruki
Auditora fiscal do Ministério
do Trabalho. Doutora em Direito do Trabalho pelo Mackenzie/SP e autora do livro
“ Os riscos pscicosociais e saúde mental do trabalhador: por um regime
jurídico preventivo”.
Casos de fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras
Adriane Reis de Araújo
Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora
Nacional de Coordigualdade do MPT e autora do livro “Assédio moral
organizacional”.
13:30 - Encerramento:
Jorge Pinheiro Castelo
Advogado; Conselheiro
Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP;
Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Luciana Grandini Remolli
Advogada Trabalhista;
Conselheira Secional e Vice Presidente da Comissão Especial de Direito do
Trabalho da OAB SP; Pós-Graduada em Direito e Processo do
Trabalho.
Luciano
Hercilio Mazzutti
Advogado Trabalhista; Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do Trabalho
da OABSP, Vice-Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Relações de Trabalho
e Instituições da OAB SP e Conselheiro de Prerrogativas OAB SP.
Promoção: Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP Apoio: Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP
Apoio Institucional:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CAMPANHA DA CRIANÇA:
Informamos que no período de 23 de setembro a 31 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês da Criança". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO
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