15 dez - 2021 • 09:00 > 15 dez - 2021 • 12:00
15 dez - 2021 • 09:00 > 15 dez - 2021 • 12:00
Programação:
Abertura:
Dra. Ana Carrenho
Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB SP.
Tema: Lançamento da 11ª Edição – Livro
Professor Sabo Paes
José Eduardo Sabo
Paes
Procurador
de Justiça do MPDFT. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius
Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal.
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri,
Espanha. Professor da Faculdade Anasps, sendo atualmente Procurador Distrital
dos Direitos do Cidadão. É autor dentre outras obras dos seguintes livros:
“Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” - 11a edição, editado
pela editora Forense; e “Terceiro Setor e Tributação Vol. 10” - editora
elevação.
Tema: Cartilha e os impactos legais da pandemia
no dia a dia das Osc´s
Laís de Figueirêdo
Lopes
Doutoranda
em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela PUC/SP.
Advogada sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados.
Integrante da Comissão de Direito do Terceiro setor da OAB/SP.
Tema: O panorama das OSC´s de saúde no cenário
Atual
Josenir Teixeira
Advogado,
Mestre em Direito.
Tema: A arquitetura estatutária das
organizações religiosas
Dalmo Oliveira
Rodrigues
advogado,
atuando junto a Organizações Religiosas e Terceiro Setor desde 2003, membro
efetivo da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, sócio da Andersen e
Rodrigues Sociedade de Advogados.
Rodrigo Mendes Pereira
Advogado
e consultor em terceiro setor e políticas sociais. Graduado em direito pela
USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciência da religião pela
PUC-SP, especialista no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/USP e com
pós-graduações em administração e direito do terceiro setor pela EAESP/FGV.
Tema: LGPD e o impacto nas Organizações da
Sociedade Civil
Claudio Ramos
Advogado,
Economista, Profissional da Contabilidade, Corretor de Imóveis, Palestrante e
Consultor. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Osasco.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Osasco. Membro efetivo da
Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional da OAB SP.
Tema: A relevância da contabilidade para as
Organizações da Sociedade Civil
Ricardo Monello
Especialista
em Gestão de Organizações do Terceiro Setor; Pós-Graduado em Direito
Educacional – IICS-CEU.
Tema: Os fundos patrimoniais e a solução de consulta 178
Flavia Regina de Souza Oliveira
Formada pela Faculdade de Direito da USP, é especialista em Direito Tributário pela PPUC SP. Pela Fundação Getúlio Vargas, é também pós-graduada em Administração para Organizações do Terceiro Setor e em Princípios e Práticas da Responsabilidade Social nas Empresas, Instituição ou Organização e Mestre em Gestão e Políticas Públicas.
Promoção:
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Apoio:
Comissão de Ação e Cidadania da OAB SP
Apoio Institucional:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO:
Informamos que no período de 01 de novembro a 31 de dezembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
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devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento
das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO
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