Programação

9h00 – Abertura

Dra. Margarete de Cássia Lopes

Secretária Geral-Adjunta da OAB SP

Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Balanço de decisões Jurídicas sobre a natureza da relação entre trabalhadores e plataformas

9h20 – Panorama geral no Reino Unido

Expositor:  Dr. José Eduardo Resende Chaves Júnior (Pepe) – Advogado, Desembargador aposentado do TRT MG, Doutor em Direitos Fundamentais, Professor Adjunto do IEC-PUCMinas, Membro do Grupo de Estudos do CNJ sobre os Bancos de Dados do Poder Judiciário e Diretor do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial

9h40 –  Política trabalhista do Governo Joe Biden

Expositor: Dr. João Renda Leal Fernandes - Juiz do Trabalho do TRT/RJ. Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela UERJ e Professor Pesquisador Visitante na Harvard Law School (2019-2020).

10h00 – Panorama Geral na California

Expositora:  Dra. Adriana Calvo – Advogada, Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

10h20 – Panorama Geral Na Holanda

Expositor:  Dr. André Gonçalves Zipperer – Advogado e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/PR.

10h40 – Panorama Geral No Japão

Expositor: Dr. Jorge Gonzaga Matsumoto - Advogado, Membro da Coordenadoria de Direito Internacional do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela USP.

11h00 – Panorama Geral na Alemanha

Expositor: Dr. Rodrigo Carelli – Procurador do Trabalho da 1ª Região e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

11h20 – Debate entre os Palestrantes e Perguntas dos Participantes

Debatedores:

Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin – Juíza do Trabalho do TRT 15, Especialista em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito do Trabalho pela USP.

Dr. Victor Raduan da Silva – Advogado. Membro da Coordenadoria de Direito Internacional do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP, Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela USP.

13h00 – Encerramento do Dia

Dr.  Antonio Rodrigues de Freitas Jr. – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP, Autor do Livro On demand: Trabalho Sob Demanda em Plataformas Digitais, Lançado pela Arraes Editores.

Dra. Luciana Grandini Remolli – Advogada; Conselheira Secional e Vice Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho

Promoção:

Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.