9h00 – Abertura

Jorge Pinheiro Castelo – Advogado. Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Spencer Toth Sydow
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP.

9h10 - PALESTRA: O RECONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NEXO E REPONSABILIDADES NO MEIO AMBIENTE DIGITAL DO TRABALHO

Presidente da Mesa: Flávio Leme Gonçalves - Mestrando em Direito pela FD/USP (Largo de São Francisco). Especialista em Direito do Trabalho pela FD/USP (Largo de São Francisco), Pós-graduado em Direito Tributário Constitucional pela PUC-SP  e em Planejamento Tributário (GVLaw).

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho, Livre-Docente pela FDUSP e Doutor pela FDUSP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado II da FDUSP. Coordenador do Núcleo de pesquisa e extensão Trabalho Além do Direito do Trabalho.

09h50 – DEBATE: RISCOS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL PARA AS PATOLOGIAS DO TELETRABALHO

Presidente de Mesa e Debatedor: Paulo Roberto Lemgruber Ebert - Advogado. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela FD/USP (Largo de S. Francisco). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Constitucional pela FD/UnB e em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Convidada: Ana Magnolia Bezerra Mendes - Professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da UnB. Coordenadora do Núcleo Trabalho, Psicanálise e Crítica Social na UnB.

10h20 – DEBATE: DESAFIOS DA ERGONOMIA E DA SAÚDE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGITAL (FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO)

Presidente de Mesa e Debatedora: Cyntia Santos Ruiz Braga – Advogada. Mestra em Direito do Trabalho pela FD/USP (Largo de S. Francisco). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FMB, em Direito dos Contratos pelo CEU, em Relações Sindicais Trabalhistas e em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV/SP.

Convidado: José Marçal Jackson Filho – Pesquisador Titular III da FUNDACENTRO. Mestre e Doutor em ergonomia pelo Conservatoire National des Arts et Métiers (França) e editor-chefe da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional desde 2006.

11h00 - INTERVALO

11h10 – DEBATE:  OS RISCOS PSCICOSSOCIAIS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGITAL

Presidente de Mesa: Valéria Franco - Advogada e Membra Efetiva da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB SP.

Convidada: Luciana Veloso Baruki - Mestra e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito Mestre e Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Debatedora: Isabel Torres – Advogada e Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

11h40 – PALESTRA: TELETRABALHO COMO FERRAMENTA DE CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE DIGITAL INCLUSIVO

Presidente de Mesa: Ana Claudia Vieira de Oliveira Ciszewski – Advogada. Mestra em Direito pela Universidade de Franca. Professora Universitária e Palestrante do Instituto Fernanda Escane. Membra Efetiva da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Palestrante: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador, com integral deficiência visual, do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito do Trabalho pela FD/USP (Largo de S. Francisco).

12h10 – DEBATE: STRESS E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGITAL

Convidada : Maria José Giannella Cataldi – Advogada. Mestra e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autora e Palestrante do Livro O Stress no Meio Ambiente de Trabalho.

Debatedora: Jussara Rahal - Advogada, Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP e Conselheira da AAT/SP.

12h40 – ENTREVISTA: VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO – CONVENÇÃO 190 DA OIT – PERSPECTIVAS FUTURAS

Presidente de Mesa e Entrevistadora: ADRIANA CALVO – Advogada.  Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.  Professora convidada de Direito do Trabalho da FGV Direito RJ e Mackenzie SP.

Entrevistado: Dr.  Antonio Rodrigues de Freitas Jr  – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP

13h20 - Perguntas

13h30 - Encerramento

Promoção:
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Apoio:

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP

Comissão de Direito de Digital da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6