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Obrigações Legais Ambientais 2020

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Obrigações Legais Ambientais 2020

11 fev - 2020 • 13:00 > 13 fev - 2020 • 18:00

Evento presencial em FIEMG, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado

Obrigações Legais Ambientais 2020

11 fev - 2020 • 13:00 > 13 fev - 2020 • 18:00

Evento presencial em FIEMG, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado

Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO

* Programação Prévia sujeita à alteração


PROGRAMAÇÃO

 

 Data: 11 de fevereiro de 2020

 

Local: FIEMG – Avenida do Contorno, 4520, auditório térreo, Funcionários, BH 

 

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2020

13:30 – 14:00

Credenciamento

14:00 – 14:30

Abertura 

Flávio Roscoe Nogueira - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Enio Marcus Brandão Fonseca - Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais

Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

14:30 – 14:45

Lançamento do Selo SEMAD Recomenda

Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

14:45 – 15:15

Licenciamento Ambiental Estadual – Conceitos

Palestrante: Daniel dos Santos Gonçalves - Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da SEMAD

15:15 – 16:45

Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA

Palestrante: Daniel dos Santos Gonçalves - Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da SEMAD

16:45 – 17:15

Cumprimento de Condicionantes e Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Palestrante: Daniel dos Santos Gonçalves - Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da SEMAD

17:15 – 18:00

Perguntas e respostas

Mediador: Adriano Manetta - Vice Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário

 

 

Data: 12 de fevereiro de 2020

 

Local: FIEMG – Avenida do Contorno, 4520, auditório térreo, Funcionários, BH 

 

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2020

08:00 – 08:30

Credenciamento

08:30 – 09:00

Abertura 

Wagner Soares Costa - Gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas

09:00 – 10:00

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e a Fiscalização Ambiental

Palestrante: Marcelo da Fonseca - Diretor de Planejamento e Regulação do IGAM

10:00 – 10:40

Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos – SISCAD

Palestrante: Thiago Figueiredo Santana - Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do IGAM

10:40 – 11:20

Declaração de Carga Poluidora

Palestrante: Djeanne Campos Leão - Analista Ambiental da Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental da FEAM

11:20 – 12:00

Perguntas e respostas

Mediador: Deivid Lucas de Oliveira – Analista Ambiental da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG

12:00 – 13:30

Almoço livre

13:30 – 14:30

Cadastro Técnico Federal (CTF/AIDA e CTF/APP), Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA

Palestrantes:

Marusia Guimarães Pereira Rodrigues - Analista Ambiental do IGAM

Norma Lúcia Bertolino - Técnica Administrativa da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais

14:30 – 15:10

Cadastro Técnico Estadual (DN 217/2017 x Atividades sujeitas ao CTF) e

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais – TFAMG

Palestrante: Renata Maria de Araújo - Diretora de Cadastros e Gestão de Denúncias da SEMAD

15:10 – 15:40

Declaração de Áreas Contaminadas

Palestrante: Afonso Henrique Ribeiro - Analista Ambiental da Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas da FEAM

15:40 – 16:30

Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR e Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR

Palestrante: Luiza Silva Betim - Analista Ambiental da Gerência de Resíduos Sólidos da FEAM

16:30 – 17:00

Perguntas e respostas

Mediador: Silvia de Freitas Xavier – Advogada da Gerência de Meio Ambeinte da FIEMG

 

Data: 13 de fevereiro de 2020

 

Local: FIEMG – Avenida do Contorno, 4520, auditório térreo, Funcionários, BH 

 

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2020

08:00 – 08:30

Credenciamento

08:30 – 09:00

Abertura

Thiago Rodrigues Cavalcanti – Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG

Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas

09:00 – 10:30

Intervenções Ambientais: Decreto nº 47.749/2019 e SINAFLOR

Palestrante: César Teixeira Donato de Araújo - Gerente de Controle de Exploração Florestal e Intervenção Ambiental do IEF

10:30 – 11:20

Compensação Minerária e Compensação do SNUC

Palestrante: Cláudio Vieira Castro - Diretor de Unidades de Conservação do IEF

11:20 – 11:50

Reposição Florestal

Palestrante: Daniela Souza - Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF

11:50 – 12:30

Perguntas e respostas

Mediador: Jadir Silva de Oliveira – Gerente de Meio Ambiente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais

14:00 – 14:30

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Palestrante: Mariana Lobato Megale de Souza Lima - Gerente de Cadastro Ambiental Rural do IEF

14:30 – 15:10

Programa de Regularização Ambiental – PRA

Palestrante: Daniela Souza – Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF

15:10 – 16:00

Cadastro de Plantio e Colheita de Florestas Plantadas

Palestrante: Vanessa Coelho Naves – Diretora de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF

16:00 – 16:40

Controle de Produtos e Subprodutos Florestais – GCA Eletrônica

Palestrante: Luciana Lima de Magalhães – Gerente de Cadastro e Registro do IEF

16:40 – 17:30

Perguntas e respostas

Mediador: Wagner Soares Costa – Gerente de Meio Ambiente da FIEMG

17:30 – 18:00

Encerramento


POLITICAS DE INSCRIÇÃO

Após a efetivação do pagamento você receberá a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu / Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para suporte@sympla.com.br, solicitando a confirmação da inscrição.

 Troca de Titularidade

A troca de titularidade funciona como uma autorização de uso do ingresso, e esta disponivel self-service na plataforma. Para fazer essa alteração, é preciso ter um cadastro na Sympla no mesmo e-mail usado na compra, mas o pedido fica permanentemente vinculado à pessoa que o retirou na plataforma, ou seja, a titular da compra.

Importante: A troca de titularidade pode ser realizada até 48 horas antes do início do evento. A alteração só pode ser realizada uma vez e não pode ser desfeita.

Siga o passo a passo:

Faça login no site com a conta Sympla associada ao pedido;

Local

FIEMG

Avenida do Contorno, 4520 Santa Efigênia

Belo Horizonte, MG

Termos e políticas

Sobre o produtor

Gerencia de Meio Ambiente - FIEMG

meioambiente@fiemg.com.br - (31) 3263-4508

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