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Obrigações Legais Ambientais 2022
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Obrigações Legais Ambientais 2022
22 fev - 2022 • 08:00 > 23 fev - 2022 • 18:00
Obrigações Legais Ambientais 2022
22 fev - 2022 • 08:00 > 23 fev - 2022 • 18:00
Descrição do evento
SOBRE O EVENTO
Trata-se de evento técnico/jurídico para o público exclusivamente representante do setor industrial de Minas Gerais, onde serão tratados das principais obrigações legais ambientais aplicáveis as indústrias.
PROGRAMAÇÃO
EVENTO OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 – formato on line
Data:
22 e 23 de fevereiro de 2022
Data: 22 de fevereiro de 2022
Painel: Manhã
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OBRIGAÇÕES
LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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9:00
– 9:30 |
Abertura Flávio
Roscoe Nogueira – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais Mário
Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da FIEMG Ênio
Marcus Brandão Fonseca – Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais Marília
Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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9:30
– 10:15 |
Licenciamento
Ambiental, utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA e Sistema
Eletrônico de Informações – SEI! - Nayara Batista Pereira |
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10:15
– 11:00 |
Programa
de Gestão de Barragens da FEAM - Novos fluxos e procedimentos - Roberto Junio
Gomes |
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11:00
– 12:00 |
Perguntas
e Respostas – Mediador – Adriano Nascimento
Manetta - Vice-Presidente de Meio Ambiente do SINDUSCON MG |
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12:00
– 13:15 |
Intervalo
para almoço |
Painel:
Tarde
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OBRIGAÇÕES
LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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13:15
– 13:30 |
Abertura Denise
Bernardes Couto – Advogada de Meio Ambiente da Gerência de Meio Ambiente da
FIEMG Renato
Teixeira Brandão – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente Maria
da Conceição de Oliveira – Ponto Focal do NQA/NUARRE/IBAMA/SUPES-MG |
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13:30
– 14:00 |
Cadastro
Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de
Recursos Ambientais – CTF/APP - Maria da Conceição de Oliveira |
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14:00
– 14:30 |
Cadastro
Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA
- Marusia Guimarães |
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14:30
– 15:00 |
Relatório
Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos
Ambientais – RAPP - Humberto Cotta Junior |
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15:00
– 15:30 |
Taxa
de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Maria da Conceição de Oliveira |
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15:30
– 16:00 |
Cadastro
Técnico Estadual – Atividades Obrigadas e Taxa de Controle e Fiscalização
Estadual – TFAMG - Renata Maria de Araújo / Antônio Freire Jardim |
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16:30
– 17:00 |
Gerenciamento
de Áreas Contaminadas - Cíntia Santos |
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17:00
– 17:30 |
Manifesto
de Transporte de Resíduos – MTR e Declaração de Movimentação de Resíduos –
DMR - Omar José Vale do Amaral |
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17:30
– 18:00 |
Perguntas
e Respostas – Mediador – Jadir Oliveira – Gerente de Meio Ambiente do SIAMIG |
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18:00 |
Encerramento |
Data:
23 de fevereiro de 2022
Painel:
Manhã
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OBRIGAÇÕES
LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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8:30
– 9:00 |
Abertura Deivid
Lucas de Oliveira – Analista de Meio Ambiente da FIEMG Marcelo
da Fonseca – Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas |
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9:00
– 10:00 |
Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Patrícia Gaspar Costa |
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10:00
– 10:40 |
Cobrança
pelo uso de Recursos Hídricos - Athos Lino |
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10:40
– 11:20 |
Declaração
de Carga Poluidora - Bruna Magalhães de Araújo |
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11:20
– 12:00 |
Perguntas
e Respostas – Mediador – Deivid Lucas de Oliveira – Analista de Meio Ambiente
da FIEMG |
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12:00
– 13:15 |
Intervalo
para almoço |
Painel:
Tarde
|
OBRIGAÇÕES
LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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13:30
– 13:45 |
Abertura Mário
Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da FIEMG Thiago
Rodrigues Cavalcanti – Gerente de Meio Ambiente da FIEMG Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora-Geral do Instituto Estadual de
Florestas |
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13:45
– 14:40 |
Intervenções
Ambientais – Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, que dispõe sobre os
processos de autorização para intervenção ambiental no Estado de Minas Gerais
– Fernando Baliani |
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14:40
– 15:20 |
Reposição
Florestal - Cristina Campos Faria |
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15:20
– 16:00 |
Programa
de Regularização Ambiental – PRA - Thiago Cavanelas Gelape |
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16:00
– 16:40 |
Cadastro
de Plantio e Colheita de Florestas Plantadas / Registro Obrigatório adastro
de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora - César
Teixeira Donato Araújo |
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16:40
– 17:30 |
Compensações:
Minerária, Mata Atlântica e Lei do SNUC - Renata Denucci |
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17:30
– 18:00 |
Perguntas
e Respostas – Mediador – Fausto Varela – Presidente do SINDIFER |
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18:00 |
Encerramento |
OBS: O Workshop Obrigações Legais Ambientais 2022 será realizado de forma virtual.
Não serão emitidas notas fiscais.
O link para acesso será enviado ao e-mail cadastrado até 01 (um) dia antes do evento, sendo o mesmo pessoal e intransferível.
POLITICA DE INSCRIÇÃO
Após a efetivação do pagamento você receberá
a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu
/ Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para participante@sympla.com.br,
solicitando a confirmação da inscrição.
Troca de Titularidade
Trocas de titularidade poderão ser realizadas
pelo titular da compra. Após fazer o login, vá até a aba 'Ingressos', clique sobre o
ingresso que deseja alterar e no menu 'Opções', selecione 'Editar
participantes'. Siga os procedimentos indicados na tela e confira os dados
preenchidos antes de confirmar a alteração! A troca pode ser realizada
apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24
horas antes do início do evento
Cancelamento de inscrição
Em caso de arrependimento da compra, o
reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja
feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que
realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita
pelo titular da compra através do e-mail: participante@sympla.com.br ou
diretamente ao produtor do evento.
Para as compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago originalmente será devolvido ao
mesmo cartão utilizado durante a compra e aparecerá em até sua terceira fatura,
dependendo da data de fechamento da sua fatura e da data do pedido de
reembolso, podendo levar até 90 dias do cancelamento para concluir o processo
de reembolso.
Para as compras
realizadas via boleto bancário ou débito em conta, quando o
organizador do evento solicita o cancelamento da compra na plataforma,
encaminhamos automaticamente um e-mail para o titular da compra, no mesmo
endereço associado ao pedido, com um link para que seja possível cadastrar sua
conta bancária (conta corrente ou poupança). O valor só poderá ser transferido
para uma conta bancária associada ao mesmo CPF/CNPJ informado no momento da
compra, o prazo para a confirmação da devolução na conta informada que pode
levar até 90 dias e que começam a ser contados a partir do momento em que você
encaminha os dados e desde que eles estejam corretos.
Política do evento
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesComo acessar o evento
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Sobre o produtor
Denise Couto
dcouto@fiemg.com.br - 3263-4508
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