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Aulas bônus.

FORMAÇÃO EM ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Objetivo: Orientar os participantes sobre todas as rotinas básicas da área de departamento pessoal, englobando desde a admissão até a demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.

PROGRAMA - ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

1. Introdução à Legislação Trabalhista

Explicações claras sobre o conceito de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina, etc.

Princípios do Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho

2. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Negociação sindical – Data base, dissídio, reajuste, cláusulas, validade, enquadramento, etc.

Prevalência da Convenção Coletiva sobre a legislação – Quando pode e quando não pode ser aplicado

Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistencial, confederativa, etc.

3. Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de trabalho

Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência

Processo de admissão de empregados - Informações prestadas ao eSocial

Práticas discriminatórias - Possibilidade de exigência de atestado de antecedentes criminais, etc.

Registro do empregado na CTPS Digital

Legislação de estagiários, aprendizes e deficientes

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4. Jornada de Trabalho

Explicações aprofundadas e conceitos sobre: Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobre aviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

Obrigatoriedade da marcação do ponto – Novas regras instituídas em setembro de 2019

Novos sistemas para o controle da jornada de trabalho

Apuração do ponto com o cálculo das tolerâncias para contagem de atrasos e horas extras

Trabalhador externo, teletrabalhador e cargos de confiança

Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

Trabalho Noturno - Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

Cálculo de horas extras e DSR

Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

5. Folha de Pagamento

Cálculo completo da folha de pagamento e de rubricas como horas extras, adicional noturno, comissões, horas extras, DSR reflexo, atrasos, faltas, DSR falta, descontos de adiantamento, vale transporte, etc.

Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade – Quando devem ser pagos

Salário Família - Enquadramento e cálculo

Cálculo do INSS descontado do empregado (Nova Tabela de INSS)

Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência

Cálculo do FGTS

Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS) – Regras práticas de incidência

6. Férias e 13º Salário

Princípios e regras a serem observadas

Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

Fracionamento das férias - Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

Perda do direito e pagamento de férias em dobro

Cálculo básico de férias e do terço constitucional

Abono pecuniário - Cálculo e orientações

Férias coletivas - Principais orientações

13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc.

​​7. Rescisão Contratual

Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado - Regras e procedimentos a serem observados

Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc.)

Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

Multa rescisória do FGTS

Indenização adicional

Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos - novas regras

PROGRAMA - ENCARGOS TRABALHISTAS

Cálculo e composição da guia previdenciária (GPS / DARF Previdenciário)

INSS Empresa / Cota Patronal

FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social

Terceiros (Outras Entidades) - Enquadramento e cálculo

RAT - Riscos Ambientais do Trabalho - Orientações, enquadramento e cálculo

FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Orientações, obtenção do fator e cálculo

Cálculo do RAT Ajustado - RAT X FAP

Adicional de RAT

Dedução de salário família e salário maternidade

Incidências do INSS e apuração da base de cálculo

PROGRAMA - CÁLCULOS AVANÇADOS TRABALHISTAS

1. Cálculo de horas extras compostas – Pagamento cumulativo de horas extras e adicionais

Cálculo da hora extra insalubre e hora extra periculosa

Cálculo da hora extra noturna

Cálculo da hora extra noturna insalubre e da hora extra noturna periculosa

Incidência das verbas de natureza salarial sobre o pagamento das horas extras

2. Integração de Variáveis no Cálculo de Férias

Cálculo da integração da média de horas extras sobre férias e abono pecuniário

Cálculo da integração da média de comissões sobre férias e abono pecuniário

Cálculo da integração da média de adicionais sobre férias e abono pecuniário

Cálculo da integração da média de horas extras compostas sobre férias e abono pecuniário

3. Integração de Variáveis no Cálculo da Rescisão do Contrato de Trabalho

Revisão sobre o cálculo da rescisão: aviso prévio trabalhado e indenizado, projeção do aviso prévio indenizado, cálculo das verbas trabalhistas rescisórias como saldo de salário, 13º salário proporcional e indenizado, férias vencidas, proporcionais e sobre o aviso prévio indenizado, além do pagamento de 1/3 sobre as férias

Cálculo da integração de médias sobre o aviso prévio indenizado (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

Cálculo da integração de médias sobre o 13º salário (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

Cálculo da integração de médias sobre férias na rescisão (médias de horas extras, comissões e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno)

PROGRAMA - AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Afastamentos por Doença ou Acidente

Auxílio por incapacidade temporária previdenciária e acidentária

Procedimentos de afastamento, carência, qualidade de segurado, requerimento, prorrogação, indeferimento, recurso, orientações e impactos no contrato de trabalho

Atestados médicos - Atestados intercalados – Como proceder com o afastamento

CID - Código Internacional de Doenças e demais informações

Limbo Previdenciário - Quando o empregado é afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, mas o INSS não reconhece a incapacidade laborativa

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho

Estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

2. Licença Maternidade e Salário Maternidade

Salário maternidade

Garantias e direitos trabalhistas - Pausas para amamentação, procedimento em casos de morte da empregada mãe, gravidez de risco, etc.

Estabilidade provisória de emprego

Direitos garantidos no caso de aborto e natimorto

Licença maternidade por adoção

PROGRAMA - ESOCIAL + DCTFWEB

1 - Introdução

Introdução ao eSocial / Simplificação / Novo eSocial

Rotinas que estão sendo substituídas pelo eSocial

Cronograma de implantação do eSocial

Certificado digital e forma de transmissão dos eventos

Documentação técnica

2 - Eventos Iniciais e de Tabela

Evento S-1000 - Informações do Empregador

Evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

Evento S-1010 - Tabela de Rubricas

Evento S1020 - Tabela de Lotações Tributárias

Evento S1070 - Tabela de Processos Judiciais e Administrativos

3 - Eventos Não Periódicos

Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão / Ingresso do Trabalhador

Evento S-2190 - Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

Evento S-2205 - Alteração Cadastral

Evento S-2206 - Alteração Contratual

Evento S-2230 - Afastamento Temporário

Evento S-2299 - Desligamento

Evento S-2298 - Reintegração

Eventos S-2300, S-2305 e S-2399 - Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego

Evento S-3000 - Exclusão

4 - Eventos Periódicos

Eventos S-1200 - Remuneração dos Trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social

Evento S- 1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho

Eventos S-1299 e S-1298 - Fechamento e Reabertura do Movimento

Reajuste coletivo retroativo - Como fazer no eSocial

Situação sem movimento - Como fazer no eSocial

PROGRAMA - SST SIMPLIFICADO

Normas Regulamentadoras em SST

NR9 - PRG Programa de Gerenciamento de Risco

NR7 - PMCSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

NR6 - EPIs

PRG / GRO

LTCAT

PPP eletrônico

Declaração da Inexistência de Riscos (DIR)

Multas e outros processos de fiscalização da RFB em SST

Obrigações no eSocial

S-2210 - CAT

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos