Curso de Direito Civil - Parte Geral

Conteúdo:

Personalidade e capacidade

PCD, incapazes

Casamento de menores de 16 anos

Emancipação

Direitos de Personalidade

Direito a Vida

Direito a integridade

Direito ao Nome

Direito a Vida privada

Direito a Imagem

Direito a Honra

Fim da Personalidade

Declaração

Declaração de Ausência

Domicilio de pessoa natural

Pessoa Jurídica

Associações – pessoas organizadas para fins não econômicos

Fundações particulares – bens arrecadados e personificados, para determinado fim

Sociedades – conjunto de pessoas com finalidade lucrativa

Desconsideração pessoa jurídica – atinge bens sócios

Desconsideração inversa – atinge bens PJ

Bens ≠ Coisas

Quanto à tangibilidade: corpóreos ou incorpóreos

Quanto à mobilidade: imóveis ou móveis

Quanto à fungibilidade: infungíveis ou fungíveis

Quanto à consuntibilidade: consumíveis ou inconsumíveis

Quanto à divisibilidade: divisíveis ou indivisíveis

Quanto à individualidade: singulares ou coletivos

Quanto à dependência: principais ou acessórios

Quanto ao domínio: particulares ou públicos

Bem de família

Bem de família voluntário

Bem de família legal

Exceções a impenhorabilidade do bem de família legal

Bem de família dado em fiança – discussão

À necessidade ou não de solenidade e formalidades:

formais ou informais

À independência ou autonomia: principais ou acessórios

Às condições pessoais especiais dos negociantes: impessoais ou personalíssimos

À sua causa determinante: causais ou abstratos

Ao momento de aperfeiçoamento: consensuais ou reais

À extensão dos efeitos: ex nunc ou ex tunc

“Escada Ponteana”

3 planos: existência, validade e eficácia

Plano da existência: partes, vontade, objeto e forma

Plano da validade: agentes capazes; vontade livre;

objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

forma prescrita ou não defesa em lei

Plano da eficácia: efeitos gerados pelo negócio às partes e terceiros

Negócio jurídico nulo (ordem pública)

Negócio jurídico anulável (ordem privada)

Vícios ou defeitos do NJ

Prescrição (perda da pretensão pelo decurso do tempo)

Decadência (perda do direito potestativo)