Curso de Direito Contratual

Conteúdo:

• Conceito contrato

• Classificações contratuais

- Quanto aos direitos e deveres das partes

- Quanto ao sacrifício patrimonial das partes

- Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato

- Quanto aos riscos que envolvem a prestação

- Quanto à previsão legal

- Quanto à negociação do conteúdo

- Quanto à presença de formalidades ou solenidades

- Quanto à independência contratual

- Quanto ao momento do cumprimento

- Quanto à pessoalidade

- Quanto à definitividade do negócio

•Princípios contratuais

- Princípio da autonomia privada

- Princípio da função social dos contratos

- Princípio da força obrigatória do contrato (pacta sunt servanda)

- Princípio da boa-fé objetiva

- Princípio da relatividade dos efeitos contratuais

• Princípio da relatividade dos efeitos contratuais

• Exceções ao princípio da relatividade dos efeitos:

1) Estipulação em favor de terceiro

2) Promessa de fato de terceiro

3) Contrato com pessoa a declarar

4) Eficácia externa da função social do contrato

• Formação do contrato

- Fase de negociações preliminares

- Fase de proposta

• Fase de proposta

- Proposta vincula o proponente

- Revogação oferta ao público

- Partes da proposta

- Proposta deve ser séria, clara, precisa e definitiva

- Aceitação deve ser pura e simples

- Quando a proposta deixa de ser obrigatória

- Contrato entre presentes e entre ausentes

- Constituição contrato

• Fase de contrato preliminar

- 2 tipos de contrato preliminar:

1) Compromisso unilateral de contrato ou contrato de opção

2) Compromisso bilateral de contrato

- Contrato com pessoa a declarar – cláusula pro amico elegendo

• Fase de contrato definitivo

• Revisão contratual por fato superveniente no CC

- Requisitos para a revisão

•Vícios redibitórios no CC

- Adquirente prejudicado poderá pleitear:

1) Abatimento proporcional do preço;

2) Resolução do contrato

- Perdas e danos

- Prazos

•Evicção

- Partes da evicção

- Exclusão da responsabilidade

• Evicção

- Evicção total

- Evicção parcial

• Extinção dos contratos

- Extinção normal dos contratos

- Extinção por fatos anteriores à celebração

- Extinção por fatos posteriores à celebração*Rescisão (gênero) - 2 espécies: 1) resolução; 2) resilição 1) Resolução por inexecução voluntária

• Extinção por fatos posteriores à celebração

• Rescisão (gênero) – 2 espécies: 1) resolução; 2) resilição

1) Resolução por inexecução voluntária

2) Resolução por inexecução involuntária

3) Resolução por onerosidade excessiva

4) Resolução por cláusula resolutiva tácita

*Exceção do contrato não cumprido

*Risco de descumprimento parcial do contrato

*Quebra antecipada do contrato

*Exceção de inseguridade

1) Resilição bilateral ou distrato

2) Resilição unilateral

• Extinção por morte de um dos contratantes