Direito Concorrencial

O curso tem como objetivo apresentar um panorama geral e completo da área concorrencial no Brasil. Começando por comentários introdutórios sobre a origem e a fundamentação legal, passando pela estrutura e dinâmica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), até explicações a respeito do controle de concentrações e das práticas anticompetitivas. Ainda serão feitos comentários sobre casos emblemáticos e sobre a atuação do advogado na prática. O curso servirá como um material objetivo e prático para quem atua na área ou em áreas correlatas, como M&A, compliance, mercados digitais, direito administrativo e tantas outras.

Formado em Direito pela PUC-SP, com Pós-Graduação em Economia pela FGV. Luis é Mestrando pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos e advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.