Introdução ao Direito Ambiental

O curso tem como objetivo apresentar os principais aspectos do direito ambiental brasileiro com ênfase em questões envolvendo a proteção constitucional do meio ambiental, licenciamento ambiental, sistema de responsabilidade ambiental (civil, criminal e administrativa) e aspectos envolvendo o gerenciamento de resíduos sólidos. Tratam-se de pontos chave para início dos estudos ao direito ambiental. Ao final do curso, os participantes terão conhecimento sobre as principais normas ambientais envolvendo os referidos assuntos e contato com exemplos de casos práticos enfrentados por advogados que atuam na área ambiental.

Advogado e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Alexandre tem Mestrado em Direito Ambiental (LL.M.) pela Stanford University, nos Estado Unidos. Alexandre é especialista em Direito Ambiental e associado do escritório Trench Rossi e Watanabe Advogados.