Rotinas e Práticas de Departamento Pessoal

Rotinas de Departamento Pessoal

Objetivo do Curso: Orientar os participantes sobre todas as rotinas básicas da área de departamento pessoal, englobando desde a admissão até a demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.

• Aulas gravadas
• 36 horas de conteúdo
• Participação em grupos de alunos para networking e troca de conhecimento
• Apostila em PDF e materiais complementares super completos
• Acesso Vitalício

PROGRAMA - ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL - 36 HORAS

1. Introdução à Legislação Trabalhista

Explicações claras sobre o conceito de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas, Jurisprudência, Doutrina, etc.

Princípios do Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho

2. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Negociação sindical – Data base, dissídio, reajuste, cláusulas, validade, enquadramento, etc.

Prevalência da Convenção Coletiva sobre a legislação – Quando pode e quando não pode ser aplicado

Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistencial, confederativa, etc.

3. Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de trabalho

Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência

Processo de admissão de empregados - Informações prestadas ao eSocial

Práticas discriminatórias - Possibilidade de exigência de atestado de antecedentes criminais, etc.

Registro do empregado na CTPS Digital

Legislação de estagiários, aprendizes e deficientes

4. Jornada de Trabalho

Explicações aprofundadas e conceitos sobre: Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobre aviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

Obrigatoriedade da marcação do ponto – Novas regras instituídas em setembro de 2019

Novos sistemas para o controle da jornada de trabalho

Apuração do ponto com o cálculo das tolerâncias para contagem de atrasos e horas extras

Trabalhador externo, teletrabalhador e cargos de confiança

Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

Trabalho Noturno - Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

Cálculo de horas extras e DSR

Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

5. Folha de Pagamento

Cálculo completo da folha de pagamento e de rubricas como horas extras, adicional noturno, comissões, horas extras, DSR reflexo, atrasos, faltas, DSR falta, descontos de adiantamento, vale transporte, etc.

Cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade – Quando devem ser pagos

Salário Família - Enquadramento e cálculo

Cálculo do INSS descontado do empregado (Nova Tabela de INSS)

Cálculo do Imposto de Renda Regime Competência

Cálculo do FGTS

Tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS) – Regras práticas de incidência

6. Férias e 13º Salário

Princípios e regras a serem observadas

Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

Fracionamento das férias - Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

Perda do direito e pagamento de férias em dobro

Cálculo básico de férias e do terço constitucional

Abono pecuniário - Cálculo e orientações

Férias coletivas - Principais orientações

13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc.

7. Rescisão Contratual

Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado - Regras e procedimentos a serem observados

Lei 12.506/2011 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc.)

Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

Multa rescisória do FGTS

Indenização adicional

Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos - novas regras

Não deixe de seguir a Luparella Consultoria RH nas principais redes sociais, através do @luparellarh

Venha conhecer também a Escola de RH da Luparella - Estamos no Instagram também @luparellaescolarh

Sobre a Instrutora:

Apaixonada por treinar e desenvolver pessoas tem o privilégio de estar há mais de 10 anos estudando e trabalhando com o desenvolvimento humano.

Conecte-se com ela através do LinkedIn Michele Luparelli ou no Instagram Michele Luparelli