Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), avaliado com nota 4 pela Capes (avaliação quadrienal 2017-2020), tem o objetivo geral de produzir conhecimento na área do Direito, integrando ensino e pesquisa, atividade docente e discente, estabelecendo um campo de reflexão voltado para a interface entre Direito e Políticas Públicas e inserindo suas investigações no papel da ciência jurídica no processo de formulação, execução e implementação das políticas públicas para a realização dos bens e valores constitucionais, dos princípios, objetivos e programas definidas no pacto democrático fundamental ou no processo majoritário eventual.

O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito propõe-se a formar pesquisadores críticos,  com perfil acadêmico, como quadros para a sociedade brasileira, que possam atuar através da prática diária do ensino e pesquisa jurídicos, analisando as ações estatais e sociais que priorizam ou obstam a concretização das determinações autônomas da sociedade, observando e aperfeiçoando os dispositivos e procedimentos juridicamente estabelecidos.

Estabelece-se, com ele, um espaço privilegiado para a investigação específica dos problemas da realização do Direito na sociedade brasileira, a partir das estruturas do Estado sempre em processo de mutação, dialogando com a realidade extra-estatal.