Palestra Gratuita

ENCONTRO NEATS
Publicização dos dados no campo da sociedade civil:

o que divulgar e por quê?

Os Encontros Temáticos Neats são encontros mensais com especialistas e profissionais para discutir questões relacionadas à Gestão do Terceiro Setor, Novo Marco Regulatório, Políticas Públicas e outros temas relevantes para dirigentes de organizações da sociedade civil, bem como seus funcionários, voluntários e para a comunidade em geral. Nesta edição de julho, o debate será uma conversa virtual sobre a Publicização dos dados no campo da sociedade civil: o que divulgar e por quê? Vamos debater à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e da Lei de Acesso à Informação (LAI), no contexto de criminalização burocrática das OSC e movimentos sociais.

Palestrantes:

Laís de Figueirêdo Lopes

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre e Graduada em Direito pela PUC/SP. Foi Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República para a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal. Atualmente é advogada sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) em cursos de especialização de Gestão de Projetos Sociais e de extensão sobre MROSC e temas correlatos. Pesquisadora vinculada ao NEATS - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP.

Estela Aranha

Advogada especializada em Direito e Tecnologia, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e Coordenadora do Grupo de Estudos Avançados Surveillance do IBCCRIM Rio.

Joana Zylbersztajn

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Advogada de direitos humanos, formada pela PUC-SP. Foi coordenadora jurídica da então Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Chefe de Gabinete e Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República. Atualmente é especialista em direitos humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA), onde, depois de trabalhar como assessora principal do gabinete para os comissários, coordena a seção responsável pelas medidas cautelares e provisórias.

Allyne Andrade e Silva

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Obteve o LL.M - Master of Laws- na área de Teoria Crítica Racial da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, Los Angeles - UCLA School of Law (2019). Fez a graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Denise Dora

Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e Mestre em história, política e bens culturais pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Advogada, formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Diretora Executiva da ARTIGO 19. Fundadora e ex-Diretora Executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, trabalhou por mais de uma década na Fundação Ford como responsável pelo programa de direitos humanos no Brasil. Foi Ouvidora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

16 de julho de 2020, das 14h às 16h

Local: on-line ao vivo pelo Facebook

A QUEM SE DESTINA: gestores e colaboradores de OSCs, pessoas interessadas em políticas públicas, professores, estudantes, acadêmicos e demais interessados no tema.

INSCRIÇÕES GRATUITAS.