CURSO:

REABERTURA DE TAREFA - COMBATENDO OS ERROS DO INSS

PROFESSORA:

ANA PAULA OLIVEIRA, Advogada, Professora de cursos de extensão e pós graduação. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela EPD. Pós graduanda em Direitos Humanos e Constitucional pelo IUS Gentium Conimbriagea - Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal. Foi servidora do INSS por 11 anos.

OBJETIVO:

Destinados aos profissionais do Direito que pretendem se aperfeiçoar no processo administrativo previdenciário. O curso prezará pela abordagem prática, com estudo de peças administrativas e judiciais, e fornecerá materiais, inclusive modelos de peças.

CONTEÚDO:

1) Fundamento de cabimento:

a) Instrução Normativa INSS 77/2015;

b) Portaria Conjunta n. 02 DIRBEN/DIRAT,INSS, de 30 de agosto de 2019;

2) Por quem é realizada?

3) Quem pode solicitar?

4) Prazo para requerer.

5) Quando a Reabertura pode ser requerida?

6) Como elaborar a peça?

7) Como protocolar?

8) Para quem encaminhar o pedido dentro da estrutura do INSS digital?

9) E se o INSS negar o protocolo?

10) E se o INSS negar o Pedido? É possível fazer uso do Mandado de Segurança para obrigar a Reabertura?

11) Exemplo de cabimento;

12) Análise de casos reais.

IMPORTANTE:

Os 50 primeiros inscritos terão mentoria on line com a Profa. Ana Paula Oliveira, data prevista para 26 de março de 2021.