Data: 14.04.2022, das 8h30min às 12h

Local: Auditório da Farsul (Praça Prof. Saint Pastous, 125 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, CEP 90050-390)

Abertura (8h30min-8h45min): Gedeão Pereira (Presidente da FARSUL) e Flávia Bittar (Presidente da CAMARB)

Painel 1 – Arbitragem e Mediação e interfaces com o Judiciário: (08h45min-10h15min

Moderadores:  Christian Carbajal (Vice-presidente da CAMARB, Sede Sul), Victória Sbruzzi (Secretária geral da CAMARB)

Cláusula escalonada. GIOVANA BENETTI (Doutora em Direito pela USP. Professora na UFRGS)

Aspectos fundamentais da arbitragem. RÔMULO MARIANI (Doutor em Direito pela USP)

Visão geral sobre o procedimento arbitral e função do árbitro. THIAGO MARINHO NUNES (Vice-Presidente de Agronegócio da CAMARB; Professor Titular de Arbitragem Mediação do IBMEC-SP; árbitro independente)

A visão do usuário sobre o uso da arbitragem. CARINE BASTOS ALMEIDA (Gerente Executiva Jurídica e Compliance da BSBIOS Energia Renovável)

Intervalo (15min) (FARSUL fornecerá o coffee break)

Painel 2 – Oportunidades para o uso da Arbitragem e Outros Meios de resolução de Disputas no Agronegócio (10h30min - 12h00min)

Moderadores: Nestor Hein (Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL) e Frederico Buss (advogado, Consultor Jurídico da FARSUL)

Ação de despejo nos contratos de arrendamento rural. ALBENIR QUERUBINI (Advogado, Presidente da UBAU)

Dispute Boards no agronegócio: a Lei nº 13.288 e os CADECs. FRANCISCO DE GODOY BUENO (Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Sócio de Bueno, Mesquita e Advogados e Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira)

Cláusula arbitral nos títulos executivos: a defesa do executado. MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA (Sócia de VBSO Advogados. Certificada pelo Dispute Resolution Board Foundation em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. Árbitra).

A mediação e a conciliação como resolução de grandes temas do setor do agronegócio. RUDY FERRAZ (Advogado, Diretor Jurídico da CNA).