O Ministério Público Federal (MPF) no Acre realiza, nos dias 21 e 22 de julho, o evento “Povos originários e comunidades indígenas – O Acre (Aquiri) e suas raízes” no auditório do órgão em Rio Branco. A série de palestras e debates será transmitida pelo Zoom para o público interno do MPF e poderá ser acessada pelo público em geral por meio do canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/tvmpf).
As palestras têm o objetivo de apresentar dados teóricos e exemplos práticos sobre os povos originários e comunidades indígenas do Acre e suas origens. O evento terá como palestrantes o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o analista do MPU Gerôncio Ferreira Macêdo Júnior, a antropóloga Andréia Baia Prestes, o mestrando da Ufac Eldo Shanenawa, o juiz federal Jair Facundes, o defensor público federal Matheus Nascimento e a ouvidora-geral da Defensoria Pública Estadual Solene Costa.
O evento é aberto ao público e também será certificado como hora extracurricular às pessoas interessadas, que devem fazer a inscrição antecipadamente nesta plataforma até o dia 20 de julho.
Programação:
- Dia 21/7
09:00 - Lucas Dias (procurador da República) - O paradigma indígena à luz da CF e da Convenção 169/OIT
10:00 - Raial Orutu Puri (Andréia Baia Prestes) antropóloga - Aspectos culturais dos povos originários da Amazônia acreana ontem e hoje
Roda de conversa
14:00 - Eldo Shanenawa, mestrando (UFAC), - A violação dos direitos indígenas já conquistados e suas ameaças em no século XXI
15:00 - Jair Facundes, juiz federal - Cultura, direitos fundamentais e democracia
Roda de conversa
- Dia 22/7
09:00 - Gerôncio Macedo (MPF) - Perspectivas de atuação ministerial no combate ao racismo indígena: desafios e superações
Roda de conversa – debates sobre casos concretos
14:00 - Matheus Nascimento, defensor público federal - Indígena migrante ou migrante indígena? O desafio do acolhimento dos Warao no Brasil
15:00 - Solene Costa, ouvidora-geral da DPE - Pluralismo Jurídico
Roda de conversa