SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2023

Autocomposição de conflitos: poder e dever – um novo caminho para o Ministério Público

Data: 11 a 15 de setembro de 2023

Local: Auditório Vermelho da PGJ (Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar. Santo Agostinho) 

PROGRAMAÇÃO

MINICURSOS

12 de setembro - terça-feira 

14h00 às 17h00 – Minicurso: Violência nas Escolas 

Docente: Flavia Vivaldi, Doutora em Educação e Mestre em Psicologia Educacional 

Facilitadora: Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, Promotora de Justiça e Coordenadora CAOEDUC/MPMG 

Local: Sala de aula Professor Waldemar Antônio de Arimatéia, no Ceaf – avenida Álvares Cabral, 1.740, 1º andar, bairro Santo Agostinho 

13 de setembro - quarta-feira

13h00 às 17h00 – Minicurso Comunicação Não Violenta 

Docente: Danielle de Guimaraes Germano Arlé, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica - Compor/MPMG - e João Nikolas Vieira Guimarães, Servidor do MPMG.

Local: Sala de aula Professor Waldemar Antônio de Arimatéia, no Ceaf – avenida Álvares Cabral, 1.740, 1º andar, bairro Santo Agostinho 

PALESTRAS 

11 de setembro - segunda-feira

16h30 – Café de boas vindas

17h00 – Abertura da Semana do Ministério Público 2023 “Homenagem ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e hasteamento das bandeiras 

Homenagem ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Premiação “Boas Práticas Compondo em Maio 2023”, em referência ao mês da autocomposição de conflitos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e hasteamento das bandeiras.

Local: Hall das bandeiras – Pilotis PGJ   

12 de setembro - terça-feira

10h00 às 12h00 – Mesa redonda: Autocomposição 

Presidente de mesa: Danielle de Guimaraes Germano Arlé, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica - COMPOR/MPMG

1 – Autocomposição no Controle de Constitucionalidade

Docente: Ana Paula Caixeta, Desembargadora do TJMG 

Rodrigo Azevedo Couto, Promotor de Justiça do MPMG 

Marcos Anjo Pereira Coutinho, Promotor de Justiça do MPMG 

2 – Política francesa de resolução amigável de conflito

Docente: Edith Launay, Diretora Adjunta do Departamento de Assuntos Civis do Ministério da Justiça da França 

3 – Autocomposição de conflitos: poder e dever – um novo caminho para o Ministério Público

Docente: Luciano Badini, Promotor de Justiça MPMG

Local: Auditório Vermelho - avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho 

16h30 – Espaço Páginas Abertas: 

Lançamento do livro CGMP 50 anos - Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais 

Tarde de autógrafos com autores das obras lançadas 

Local: Pilotis da torre I - avenida Álvares Cabral, 1.690, bairro Santo Agostinho 

17h00 às 18h00 - Palestra: Combate a crimes ambientais

Presidente de mesa: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador do Caoma/MPMG 

Docente: Julien Retailleau, vice-diretor de Assuntos Criminais do Ministério da Justiça da França 

Local: Auditório Vermelho - avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho 

18h00 – Encerramento das atividades do dia

13 de setembro - quarta-feira

10h00 às 12h00 – Painel: Práticas autocompositivas e o papel do CEJUSC no tratamento do consumidor superendividado  

Presidente de mesa: Glauber Tatagiba, Promotor de Justiça do MPMG, Coordenador do Procon-MG 

Docentes: Juliano Carneiro Veiga, Juiz do TJMG, 2º Vice-Presidente do Fórum Nacional da Mediação e da Conciliação - FONAMEC  

Ronaldo Souza Borges, Juiz de Direito do TJMG, Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais 

Local: Auditório Vermelho - avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho 

14h00 – Lançamento do Projeto aMPliar: acessibilidade para todos – Vania Samira Doro Pereira Pinto, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIPCD 

Local: Sala Minas Gerais - avenida Álvares Cabral, 1.740, 3º andar, bairro Santo Agostinho 

17h00 às 18h00 – Palestra Autocomposição e Ministério Público

Presidente de mesa: Danielle de Guimarães Germano Arlé, Promotora de Justiça e  Coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica - Compor/MPMG  

Docente: Marcus Aurélio de Freitas Barros, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte 

Local: Auditório Vermelho - avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho  

18h00 – Abertura Exposição temporária "José Campomizzi Filho - um século de história"   

Local: Memorial – Pilotis da torre III 

18h30 – Encerramento das atividades do dia 

14 de setembro - quinta-feira

9h00 às 9h30 – Assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal - Gabinete do Procurador-Geral

10h00 às 11h00 – Palestra Smart Justice, Kristi House and Victims Assistance 

Presidente de mesa: Eduardo Henrique Soares Machado, Procurador de Justiça do MPMG 

Docente: Stephen Kenneth Talpins, Subprocurador-Geral de Justiça de Miami (Chief Assistant State Attorney at Miami-Dade County) 

11h00 às 11h30 - Lançamento do projeto Vítima em Foco - Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian) 

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Promotora de Justiça

13h30 às 15h00 – Mesa-redonda: CNMP – O Papel Indutor dos Conselhos Nacionais à Autocomposição e Soluções de Conflitos 

Presidente de mesa: Paulo Cezar dos Passos, Conselheiro do CNMP

Docentes: Jayme Martins de Oliveira Neto, Conselheiro do CNMP 

Rinaldo Reis Lima, Conselheiro do CNMP 

Rogério Magnus Varela Gonçalves, Conselheiro do CNMP 

Ângelo Fabiano Farias da Costa, Conselheiro do CNMP 

15h30 às 16h30 – Mesa-redonda: Resolução 181/17 e o papel do CNMP como órgão construtor de novas políticas desjudicializantes e autocompositivas:  ANPP como instrumento de política criminal e de fortalecimento do protagonismo do MP brasileiro 

Presidente de mesa: Marco Antônio Lopes de Almeida, Corregedor-geral do MPMG 

Docentes: Jaime de Cassio Miranda, Conselheiro do CNMP

16h30 – Palestra: O Critério da Resolutividade na Avaliação do Mérito Funcional 

Presidente de mesa: Marco Antônio Lopes de Almeida, Corregedor-geral do MPMG 

Docente:  Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, Corregedor Nacional do Ministério Público  e Conselheiro do CNMP

Local: Auditório Vermelho - avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho  

17h00 – Encerramento das atividades do dia 

15 de setembro - sexta-feira

9h30 – Credenciamento e café receptivo 

10h30 às 12h30 – Palestra de encerramento da Semana do MP 2023

Presidente de mesa: Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior 

Palestra: STF e as demandas estruturais

Docente: Carmén Lúcia - Ministra do Supremo Tribunal Federal

Palestra: Jurisprudência do STJ no crime de tráfico de drogas

Docente: Rogerio Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça   

Local: Teatro São João Paulo II (prédio 30) da PUC-MG – avenida Dom José Gaspar, 500 (Acesso 3), bairro Coração Eucarístico 

CERTIFICAÇÃO

Para cada ação educacional inscrita haverá emissão de certificado aos que obtiverem mínimo de 75% de frequência, verificada pela assinatura na lista de presença.