02 mai - 2022 • 11:00 > 06 mai - 2022 • 13:00
Seminário Constituição, Estado de Direito e Tecnologia
Organizadores:
Francisco Balaguer Callejón (Granada)
Ilton Norberto Robl Filho (IDP)
Ingo Sarlet (PUC RS)
02.5.22 (11:30-13:00). Abertura: Gilmar Mendes (STF e IDP) - Tema: Tribunal Constitucional na Era Digital
Augusto Aguilar (Granada – Espanha) -Tema: Valores Constitucionais e Sociedade Digital
Presidente: Ilton Norberto Robl Filho (IDP)
Participam da abertura Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) e Francisco Balaguer Callejón (Granada)
03.5.22 (11:30-13:00). Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) – Tema: Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal de 1988
Francisco Balaguer Callejón (Granada - Espanha) – Tema: Inteligência Artificial e Cultura Jurídica
Presidente: Sergio Victor (IDP)
04.5.22 (11:30-13:00). Catarina Botelho (Católica do Porto) – Tema: Discriminação Algorítmica
05.5.22 (11:30-13:00). Victor Fernandes (IDP) -
Tema: Administração Pública e Dilemas da Era Digital
06.5.22 (11:30-13:00). Gabrielle Sarlet (PUC-RS) – Tema: Separação Informacional de Poderes
Atalá Correia (IDP) – Tema: Tutela Inibitória da Expressão
Presidente: Monica Sapucaia (IDP)
Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Departamento de Derecho Constitucional de la Universidad de Granada
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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IDP
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