“Seminário França-Brasil sobre Tributação”  

                       Em parceria com a FONDAFIP - Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques, iremos promover, em abril de 2019, nos dias 11 e 12, o “Seminário França-Brasil sobre Tributação”, cujo tema central de discussão será “Justiça Fiscal e Justiça Social: quais problemas?”

                       Essa ousada e importante iniciativa tem por objetivo promover a discussão de temas tributários da maior relevância na relação bilateral entre França e Brasil, em especial quanto à tributação sobre produção e circulação de mercadorias (IVA), tributação de dividendos, mecanismos de controle de planejamento tributário, presença da OCDE na definição de políticas fiscais, financiamento da seguridade social e o papel das contribuições sociais no curso da reforma tributária.

                 Programação:

 

Coordenadores Científicos: 

Professora Misabel Derzi

Professor Michel Bouvier

Organizadores:

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Alexandre Alkmim

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Thomas Bustamante

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Professor Valter Lobato

 

Quinta-feira – 11 abril - 16h30min-17h – Credenciamento

 

17h-18h – Mesa de Abertura

Misabel Abreu Machado Derzi - Presidente Honorária da ABRADT e Professora de doutorado da Faculdade de Direito da UFMG

Palestra: "Desafios da Justiça Tributária no Federalismo Brasileiro".              

Michel Bouvier - Presidente da FONDAFIP e Professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (com tradução simultânea)

Palestra: "A Fiscalidade e a Justiça Social”.

Valter de Souza Lobato - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT

Sebastien Kiwonghi - Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Jorge Mascarenhas Lasmar - Coordenador Geral de Pós-Graduação das Faculdades Milton Campos

Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito da UFMG

 

18h-20h - 1ª Mesa Redonda - Quais tributos e qual matéria tributável para a justiça fiscal?

Coordenadora dos trabalhos: Maria Inês Murgel

18h -18h30min	Raphaël Pellas Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris  (com tradução simultânea)	O Imposto sobre Valor Agregado e o Imposto sobre Sociedades na França.
18h30min – 19h	André Mendes Moreira Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT	Tributação sobre o consumo no Brasil.
19h -19h30min	Marie-Christine Esclassan Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Secretária geral da FONDAFIP (com tradução simultânea)	Imposto sobre a renda das pessoas físicas e sobre o capital.
19h30min-20h	Fernando Daniel de Moura Fonseca Professor da Faculdade de Direito Milton Campos	Tributação de lucros e dividendos no Brasil.

 

 

Sexta-feira - 12 abril - 08h30min-9h – Credenciamento

 

 9h-10h - 2° Mesa Redonda – Tema: A tributação das comunidades locais.

Coordenador dos trabalhos: Janir Adir Moreira - Diretor da ABRADT

Laila Laakiri - Gerente de Projetos da FONDAFIP

Palestra: Os tributos das comunidades locais. (com tradução simultânea)

Onofre Alves Batista Junior - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT

Palestra: A perspectiva municipal diante da crise do Federalismo.

 

10-12h30min - 3ª Mesa Redonda - Quais são os instrumentos administrativos e jurídicos na luta contra a erosão da base tributária?

Coordenador dos trabalhos: Jorge Mascarenhas Lasmar

10h - 10h30min	Laure-Alice Bouvier Doutora em Direito, advogada em Paris (com tradução simultânea)	Os meios propostos e implementados pela OCDE e pela União Europeia na Luta contra a evasão fiscal internacional.
10h30min – 11h	Alexandre Antônio Alkmim Teixeira Professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretor da ABRADT	Informação fiscal e compliance no Direito Tributário Internacional no Brasil.
11h - 11h30min	Marie-Christine Esclassan Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Secretária geral da FONDAFIP (com tradução simultânea)	Os mecanismos administrativos de luta contra a fraude fiscal na França.
11h30min – 12h	Flávio Couto Bernardes Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT	Norma Geral Anti Elisiva: solução para o Brasil?
12h - 12h30min	Perguntas e discussões

 

 12h30min às 14h - intervalo para almoço

 

14h-16h – 4ª Mesa Redonda - Seguridade Social e Justiça Social

Coordenador dos trabalhos: Leonardo Nemer Caldeira Brant

14h – 14h30min	Valter de Souza Lobato Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT	Justiça social e financiamento da seguridade social.
14h30min – 15h	Raphaël Pellas Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris (com tradução simultânea)	Quais são as contribuições obrigatórias para financiar a seguridade social na França?
15h – 15h30min	Leonardo de Andrade Rezende Alvim Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara	Reforma Tributária e o futuro das Contribuições Sociais no Brasil.
15h30min – 16h	Jean-Marie Monnier Professor da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne (com tradução simultânea)	Como as contribuições obrigatórias podem estar a serviço da justiça social? Como podem ser utilizadas em favor da população, em especial aos menos favorecidos (serviços públicos, seguridade social)?

 

16h30min-18h – Mesa de encerramento - Justiça fiscal e simplificação

tributária: o que esperar?