O seminário visa promover um diálogo sobre as questões que vêm sendo debatidas no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, face os impactos da Reforma e da Jurisprudência sobre o setor Saúde. O evento é uma correalização da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde - FENAESS e Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde.

A inscrição para o evento é gratuita!

Programação -

1º Dia: REFORMA TRIBUTÁRIA

08:30 - Credenciamento

09:00 - Mesa de  Abertura

10:30 - Palestra: A necessidade da Reforma Tributária

12:00 - Intervalo para Brunch 

14:00 - Palestra: Impactos Jurídicos da Reforma

15:30 - Coffee Break 

16:00 - Palestra: Impactos Econômicos da Reforma no Setor Saúde

18:00 - Encerramento

2º Dia: Jurisprudência CARF sobre o setor

08:30 - Painel 1: Tratamento do Ágio em aquisições de hospitais

10:30 - Coffee Break

11:00 - Painel 2: Formas de premiação e bonificação: Stock options, Participação nos Lucros e Resultados e Marketing de incentivo

12:30 - Intervalo 

14:00 - Painel 3: CARF: Atribuições, estrutura e considerações sobre o processo administrativo fiscal

15:00 - Painel 4: Pejotização: autuações de Hospitais e Clínicas pela Receita Federal e a posição atual do CARF

16:00 - Coffee Break

16:30 - Painel 5: A posição do STF e do CARF sobre enquadramento tributário dos Hospitais Filantrópicos

18:00 - Encerramento