Seminário Latino-Americano: “Direitos da Natureza e Decolonialidade”

I) Escopo

 Os povos originários da América Latina possuem um modo de pensar e compreender a Natureza distinto, decolonial, essenciais atualmente para que possamos enfrentar os resultados históricos do projeto de civilização ocidental. Nesse sentido, um novo paradigma ecocêntrico que reconheça os direitos da Natureza e a importância da ecologização dos direitos humanos se torna, cada dia mais fundamental à manutenção da vida na sociedade de risco mundial.

O Seminário tem objetivo de refletir acerca de questões que envolvem o ocultamento dos costumes dos povos originários latino-americanos e sobre o emergente Direito da Natureza, contribuindo com a construção do pensamento crítico e inovador no âmbito do Direito Ecológico, seu importante diálogo com a ordem internacional e com os Direitos Humanos, visando a construção de respostas às agressões aos ecossistemas e consequentemente, o fortalecimento da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

 II) Programação

Data: dia 03.12.2021

 Mesa 1 – Início: 10:00h

 Abertura solene –  Dom Joaquim Giovani Mol (Reitor da PUC Minas).

Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi   ( Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).

Profa. Dra. Wilba Lucia Maia Bernardes (Diretora da Faculdade Mineira) .

Prof. Dra. Annelise Steigleder. Vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Prof. Dr. José Luiz      Quadros de Magalhaes.

Palestra Inaugural

  Dr. Herman Benjamin (ministro do STJ).

    Mesa 2 – Início 14h

 “Pluralismo Jurídico desde a América Latina”

 Mediador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – PPGD PUC Minas

Profª. Dra. Alma Guadalupe Melgarito Rocha (México)

 •  Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

 Mesa 3 – Início: 18h

 Filosofía del sur 

  Palestrante:

 •  Enrique Dussel (México)

Data: 04.12.2021 -     Mesa 4 – Início: 10h

 “A Ecologização do Direito”

 ·         Prof. Dr. José Rubens Morato Leite ( Coordenador da mesa)

 •  Patryck de Araujo Ayala - Presença confirmada

 •  Fernanda de Salles Cavedon-Capedeville

 •  Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

 Mesa 5 – Início: 14h

 “Direitos da Natureza e Bem Viver”

 Mediadora: Flávia Alvim de Carvalho (PPGD PUC Minas)

 •  Agustín Grijalva Jiménez (Equador – Corte Constitucional)

 •  Alberto Acosta (Equador)

 ·         Fabiano Melo

III) Forma de transmissão do evento: 

O evento será 100% on-line, com transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas (PPGD), por meio do link de acesso:

https://www.youtube.com/c/PPGDPUCMINAS

IV) Certificação

O certificado de realização do curso será eletrônico. É de inteira responsabilidade do inscrito preencher de forma correta e completa o seu nome, pois, será a partir desse preechimento que o certificado será elaborado. O certificado será enviado no prazo de até 20 dias úteis após a realizaçao do evento.  O inscrito deverá fornecer corretamente o endereço eletrônico (e-mail) para o envio do certificado. 

V) Organização

Arquidiocese de Belo Horizonte.

CAJP - Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.

ANIMA - Sistema Avançado de Formação, Identidade e Missão. 

PPGD PUC MINAS - Programa de Pós-Graduação a PUC Minas.

GPDA UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.

Instituto "  O Direito por um Planeta Verde".

PPGD da UFMT.

Grupo de Pequisa Jus Clima da UFTM.