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Seminário Sobre Jurisprudência Tributária
Eventos para você
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Seminário Sobre Jurisprudência Tributária
26 abr - 2018 • 08:00 > 26 abr - 2018 • 18:00
Evento presencial em PUC Minas Praça da Liberdade, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Seminário Sobre Jurisprudência Tributária
26 abr - 2018 • 08:00 > 26 abr - 2018 • 18:00
Evento presencial em PUC Minas Praça da Liberdade, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Descrição do evento
8:00 – Início credenciamento
8:50 – Abertura
9:00 – 9:30 – Tratamento das subvenções de investimentos – IRPJ no CARF e efeitos da LC 160/17 - Daniela Procópio
9:30 – 10:00 – O conceito de insumo para fins de PIS/COFINS na jurisprudência tributária - Alessandro Cardoso
10:00 – 10:20 – debates
10:20 – 10:40 – Intervalo / coffee break
10:40 – 11:10 – Contribuições previdenciárias: Temas 20, 163, 759 e 985 da Repercussão Geral x REsp 1.230.957 e REsp 1.358.281 – Júnia Gouveia
11:10 – 11:40 – COFINS: não cumulatividade e isonomia: análise do voto do Ministro Dias Toffoli no RE 607.642 (tema 337 da RG) e Tema 756 da RG - Marciano Seabra de Godoi
11:40 – 12:00 – debates
12:00 – 14:00 – Intervalo para almoço
14:00 - 14:30 – PIS/COFINS e conceito de receita: panorama e teses reflexas que surgiram em razão da decisão do STF no tema 69 da RG (exclusão do ICMS da base de cálculo) - Valter Lobato
14:30 - 15:00 – Modulação de efeitos em matéria tributária: é possível estabelecer algum padrão decisório no STF? - Rafhael Frattari
15:00 – 15:30 – Coisa julgada em matéria tributária : RE 955.277 e RE 949.277 (temas 881 e 885 RG) - Guilherme Henriques
15:30 – 15:50 - debates
15:50 – 16:10 – Intervalo / coffee break
16:10 – 16:40 – IRPJ/CSL sobre SELIC decorrente da restituição do indébito: REsp 1.138.695 x Tema 962 da RG - Leonardo Varella Giannetti
16:40 – 17:10 – ICMS na energia: TUSD e seletividade de alíquotas - Jurisprudência do STJ e Temas 745 e 956 da RG - Luciana Goulart
17:10 – 17:40 – PIS/COFINS Receitas financeiras: REsp 1.586.950/RS x Tema 939 RG - Marcelo Rios
17:40 – 18:00 - debates
Local
PUC Minas Praça da Liberdade
Rua Sergipe, 790, Térreo, Savassi
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Leonardo Varella Giannetti e Marciano Seabra de Godoi
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