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Seminário Vozes da Resistência: Em defesa dos direitos quilombolas
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Seminário Vozes da Resistência: Em defesa dos direitos quilombolas
06 out - 2015 • 09:00 > 07 out - 2015 • 17:00
Seminário Vozes da Resistência: Em defesa dos direitos quilombolas
06 out - 2015 • 09:00 > 07 out - 2015 • 17:00
Descrição do evento
A Defensoria Pública da União em Minas Gerais – DPUMG, por meio da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPES, realiza este evento com foco em uma “prestação de contas” das ações judiciais e extrajudiciais desenvolvidas em defesa das comunidades quilombolas de Belo Horizonte.
Pretende-se também aproveitar a oportunidade para difundir o conhecimento do tema na sociedade e contribuir com a formação dos parceiros que tem potencializado essa defesa.
O evento confere
primazia às perspectivas das Defensorias Públicas, da União e do Estado de
Minas Gerais, que se constroem tendo como ponto de partida a comunidade. Para
as Defensorias Públicas, mais do que patrimônio, os quilombos são constituídos
por pessoas com interesses concretos e complexos, especialmente no contexto
urbano.
Confira a
programação completa do seminário Vozes da Resistência: em Defesa
dos Direitos Quilombolas:
P r o g
r a m a ç ã O
06/10/2015 (terça-feira)
09h - Credenciamento e coffee break de recepção
09h30 às 12h - Mesa de abertura: Direitos
Quilombolas: os Desafios da Efetivação
Moderador e Expositor:
ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal
Expositores:
ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - Professor da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC-MINAS
ADERVAL COSTA FILHO - Coordenador de Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais
14:00h às 17:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola de Mangueiras
Moderador e Expositor:
ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal
Expositores:
CLEIDE NEPOMUCENO - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
LUCI RODRIGUES ESPECHIT - Chefe de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência do INCRA/MG
MAURÍCIO MOREIRA DOS SANTOS - Comunidade Quilombola de Mangueiras
*15:00h às 15:30h: intervalo e coffee break
07/10/2015 (quarta-feira)
09:00h - Credenciamento e coffee break de recepção
09:30h às 12:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola dos Luízes
Moderador e Expositor:
ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal
Expositores:
JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA - Superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais
AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - Defensor Público do Estado de Minas Gerais
ROSÂNGELA DA SILVA - Coordenadora do CPIR-PBH (Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)
RODRIGO MARQUES - Comunidade Quilombola dos Luízes
13:30h às 12:00h - Mesa A Situação da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango
Moderador e Expositor:
ESTÊVÃO FERREIRA COUTO - Defensor Público Federal
Expositores:
ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE - Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA - Coordenadora de Proteção Judicial da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
CÁSSIA CRISTINA SILVA - Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango
16:30h às 17:00h - Apresentação Cultural do Projeto Kizomba da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango
17:00h - Encerramento
*15:00h às 16:30h: intervalo e coffee break
Local
Museu Histórico Abílio Barreto
Avenida Prudente de Morais , 202 Cidade Jardim
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do país, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, individual e coletiva, dos necessitados e dos vulneráveis, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar da União).
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