SIMPÓSIO COMEMORATIVO

“CINCO ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Evento conjunto entre as Faculdades de Direito da UFMG, USP e UEL

5 e 6 de novembro de 2020

(via Google Meet)

 [em caso de dúvidas, escreva para tomasevicius@usp.br]

PROGRAMAÇÃO

5 de novembro de 2020

14h00 – Abertura

Mediadora: Profa. Adjunta Dra. Daniela Braga Paiano (UEL)

14h10 – Profa. Daniela Braga Paiano (UEL) – O direito à convivência familiar no Estatuto da Pessoa com Deficiência

14h40 – Prof. Roberto Wagner Marquesi (UEL) - Direito à Moradia e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

15h00 – Luiz Carlos Lopes (PPGD/USP) – Vulnerabilidade x autonomia ou prevenção à violência

15h20 – Prof. Associado Dr. Alberto do Amaral Junior (USP) – Direitos humanos e a inclusão das pessoas com deficiência

15h40 – Fabrício Manoel Oliveira (PPGD/UFMG) – O direito à educação da pessoa com deficiência e o Decreto n.° 10.502/2020

16h00 às 17h00 – Debates

6 de novembro de 2020

Mediador: Prof. Associado Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (USP)

9h00 – Prof. Eduardo Tomasevicius Filho (USP) – Sexualidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

9h20 – Luiza Souto Nogueira (PPGD/USP) – Casamento e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

9h40 – Prof. Rodolfo Carvalho Neves dos Santos (UCP – UNOPAR – PPGD/UEL) – Negócios jurídicos públicos e a participação das organizações da sociedade civil na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência

10h00 - Tauanna Gonçalves Vianna (PPGD/USP) – Acessibilidade em prédios públicos

10h20 – Luíza Resende Guimarães (PPGD/UFMG) e Maria Clara Versiani de Castro (PPGD/UFMG) – A questão da acessibilidade no STJ

10h40 – Prof. Adjunto Adib Pereira Netto Salim (UFES – PPGD/USP) – Direito ao trabalho da pessoa com deficiência

11h00 às 12h00 - Debates

6 de novembro de 2020

Mediadora: Profa. Adjunta Dra. Mariana Alves Lara (UFMG)

14h20 – Profa. Mariana Alves Lara (UFMG) – Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: a questão da (in)fungibilidade

14h40 – Viviane Limongi (PPGD/USP) – O novo paradigma da capacidade civil

15h00 – Prof. David Salim Santos Hosni (FJP – PPGD/UFMG) – Responsabilidade civil da pessoa com transtorno mental

15h20 – Melissa Mayumi Suyama Ferrari (PPGD/UEL) e Julia Mariana Cunha Perini (PPGD/UEL) – Lei n° 13.146/2015 e o Direito à Saúde: análise do consentimento livre e esclarecido em tratamentos médicos à luz da autodeterminação, capacidade e consentimento da pessoa com deficiência mental

15h40 – Marcos Rogério de Souza (PPGD/USP) – Direito ao atendimento prioritário às pessoas com deficiência durante a pandemia de COVID-19

16h00 às 17h00 – Debates

17h00 - Encerramento