16 dez - 2021 • 09:00 > 16 dez - 2021 • 12:00
16 dez - 2021 • 09:00 > 16 dez - 2021 • 12:00
Treinamento
– Atualização da Legislação Para o Transporte, Armazenagem e Manuseio de
Produtos Perigosos.
Objetivos: Apresentar as
últimas atualizações das normas para o transporte, armazenagem e manuseio de
produtos perigosos e não perigosos, orientando os gestores de SMAQ – Saúde,
Meio Ambiente e Segurança na aplicação das exigências legais, que impactam
diretamente em cada atividade, considerando também as exigências dos clientes,
fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos das atividades.
Público Alvo: Diretores, Gestores
e demais envolvidos na gestão comercial, segurança, operações e demais
atividades envolvendo o transporte, armazenagem e manuseio de produtos
perigosos.
Pré requisito: Não aplicável
Programa:
1
– Introdução;
2
– Legislação aplicada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos
perigosos:
-
Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.947, em vigor desde
23/12/2019 e Resolução 5.232 que revogou a Resolução 420, que entrou em vigor
em 17/12/2017.
-
Normas do INMETRO, aplicadas aos equipamentos e embalagens;
-
Normas da ABNT, com a atualização das NBR’s – Normas Brasileiras Reguladoras;
-
Normas do SETRAN, aplicadas aos condutores profissionais;
-
Novas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
-
Legislação ambiental, no âmbito federal, estadual e municipal;
-
Demais normas para as atividades de transporte, manuseio e armazenagem de
produtos perigosos.
3
– Aplicação e penalidades;
4 – Eventos – acidentes rodoviários e suas consequências para as pessoas, patrimônio e meio ambiente.
Informações adicionais: Este
módulo de treinamento é aplicado às empresas embarcadoras, destinatários, de
transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos.
A legislação brasileira é uma
das mais complexas e restritiva, com penalidades que vão da multa ao processo
civil criminal pelo não cumprimento das normas para a atividade.
Temos uma nova legislação
entrando em vigor em 23/12/2019, Resolução 5.947 da ANTT, que com a Resolução
5.232, que apresenta uma série de novidades, com impacto muito forte para os
envolvidos como diretores, gestores e motoristas, com novas restrições e
penalidades.
Também entrou em vigor em
abril de 2021 a Lei 14.071 do DETRAN, que atualiza a Lei 9.503 – atual Código
Brasileiro de Trânsito, com mudanças substanciais para todos os condutores.
Tratamos também das novas NR’s
– Normas regulamentadoras do Ministério do trabalho, que entram em vigor em
03/01/2022, com alterações significativas para a maioria das normas que
regulamentam nossa atividade.
Evento presencial, com todos os cuidados previstos para a COVID-19, como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesAvenida São Pedro, 1420, 2° andar, São Geraldo
Porto Alegre, RS
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