23 nov - 2020 • 09:00 > 27 nov - 2020 • 12:00
23 nov - 2020 • 09:00 > 27 nov - 2020 • 12:00
REALIZAÇÃO: Accademia Juris Roma.
DATA: 23 a 27 de novembro de 2020
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Advogados, membros das Funções essenciais à Justiça,
OBJETIVO: Analisar mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos envolvendo sujeitos de Direito Público e de Direito Privado à luz do ordenamento jurídico, dos estados europeus e da União Europeia sempre em uma perspectiva comparada a realidade e ordenamento jurídico brasileiro.
COORDENAÇÃO GERAL: Federico Penna
COORDENAÇÃO ACADÊMICA: Fábio Monnerat e Ronaldo Cramer
As aulas serão on line, ao vivo, com transmissão pelo ZOOM
1º DIA – SEGUNDA-FEIRA – 23 DE NOVEMBRO 2020
9:00 -12:00
Abertura
Mesa de Abertura:
Federico Penna – Accademia Juris Roma
Felipe Santa Cruz (BRA) – Presidente da OAB Nacional
Caetano Levi – Desembargador e Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Sergio Ricardo de Souza – Juiz e diretor dos cursos internacional da Escola Nacional Magistratura
Marcelino Rodrigues – Presidente da ANAFE
Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) – Presidente do IBDP e Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Ronnie Duarte – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional
Abertura e 1º MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES
TEMA: Tutela dos direitos humanos nas cortes nacionais e internacionais
Palestrantes:
Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) Presidente do IBDP
Irene Spigno - Directora General de la Academia Interamericana de Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de Coahuila
Mediador:
Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal (AGU) e Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (SP)
2º DIA – TERÇA-FEIRA –24 DE NOVEMBRO 2020
9:00 -12:00
TEMA: Acesso à Justiça na sociedade contemporânea: soluções normativas, estruturais e tecnológicas
Palestrantes:
Cassio Scarpinella Bueno – Vice-Presidente do IBDP,
Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo –AJUFE
Mediador:
Rogéria Dotti - OAB Nacional e Secretária Geral do IBDP
3º DIA – QUARTA-FEIRA –25 DE NOVEMBRO 2020
9:00 -12:00
TEMA: Função das Cortes Superiores e dos Tribunais Supranacionais
Palestrantes:
Paulo Pinto de Albuquerque – Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos (2011 a 2020)
Consigliere Roberto Conti – Consigliere della Corte di Cassazione Italia (IT)
Ministro Humberto Martins – Presidente do do Superior Tribunal de Justiça (BRA)
Prof. Alexandre Freire (BRA) – Secretário de Altos Estudos, do Supremo Tribunal Federal
Mediador:
Ronaldo Cramer - Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional,
4º DIA – QUINTA-FEIRA –26 DE NOVEMBRO 2020
9:00 -12:00
TEMA: Solução de conflitos e direitos sociais: tutela individual, coletiva e transnacional
Palestrantes:
Isabel Moltó – (ES) advogada e membro da ADR-Iustitia Universidade Alicante
Alexandre Ramos – Ministro do TST
Jorge Boucinhas Filho – Diretor da ESA OAB São Paulo
Mediador:
Gregore Moura – Diretor Centro de Estudos da ANAFE
5º DIA – SEXTA-FEIRA –27 DE NOVEMBRO 2020
9:00 -12:00
TEMA: Segurança jurídica e direito intertemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflito instaurados
Palestrantes:
Paula Costa e Silva – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (POR)
Teresa Arruda Alvim – Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (BRA)
Mediador:
Pedro Miranda de Oliveira – Coordenador de Direito Processual Civil da ESA Nacional
Encerramento do curso
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Accademia Juris Roma
A Accademia Juris, empresa especializada na área de educação internacional com sede na cidade de Roma/Itália, está alinhada às exigências impostas pelo mundo atual dinâmico e globalizado. A missão da Accademia Juris é contribuir para a capacitação dos profissionais das mais diversas áreas, promovendo a troca de experiências e conhecimento entre diversos países, rompendo assim fronteiras culturais, sociais e político-econômicas. www.accademiajuris.com Instagram: @accademiajurisroma
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