20/09/2017(Quarta-feira) – 9h ás 12h30min

Painel 01: COMBATE À CORRUPÇÃO: PANORAMA, PREVENÇÃO, CONTROLE E DESAFIOS. 

●JORGE BARBOSA PONTES (Delegado de Polícia Federal na Superintendência Regional do Rio de Janeiro; Pós Graduação em Educação em Justiça Criminal pela Universidade de Virgínia/EUA; MBA em Planejamento e Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Foi membro – eleito - do Comitê Executivo da Interpol para o triênio 2009-2011, em Lyon/França, representando as Américas; Foi Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Pernambuco; Formado pela Academia Nacional do FBI-General Course of Instruction; em 1994, Quantico/Virgínia-EUA; Recebeu em 2006 em nome da Polícia Federal na House of Commons, Parlamento Britânico, em Londres/Inglaterra, o International Green Apple Awards, pelos trabalhos realizados pela DMAPH/CGPFAZ, em razão de seus projetos de combate à delinquência ambiental na região Amazônica; Concluiu, entre outros, os seguintes cursos: Curso de Formaçãos de Política e Estratégica da Escola Superior de Guerra - ESG)o de Oficiais de INTERPOL para América Latina, em Montevidéu/Uruguai; Curso de Inteligência Policial pela National Police Agency Japan, Tóquio/Japão; Curso de Gerenciamento Avançado para Policiais pela Academia Internacional de Polícia, em Roswell/Novo México – EUA; Curso “Global Terrorism”, em Puntarenas/Costa Rica; Curso de Altos Estudos)

●UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia–IBDC; Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-RJ; Atuou no movimento dos Caras Pintadas que culminou com o Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello e Movimento Estudantil; Eleito em 6º lugar pelo Estado do Rio de Janeiro em 2009 para representar e votar as Diretrizes Nacionais de Segurança Pública na Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg; Atua há mais de 25 anos nos movimentos contra a violência e Corrupção; Condecorado com a Medalha Tributo a Batalha de Montese conferido pela Academia Brasileira de Medalhística Militar - 2009; Medalha Policiais do Ano conferido em 2016 pela Diretoria do Jornal Imprensa Policial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do país; Placas homenagem conferidas pala Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-ADPF em prol de projetos e ações desenvolvidas na prevenção e combate à criminalidade, corrupção e terrorismo)

●CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL (Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; Pós-Graduação em Ciências da Computação pela Universidade Nacional de Brasília - UNB; Atuou como Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Direção-Geral da Polícia Federal e Coordenando a Política Nacional de Repressão a Crimes Cibernéticos desde 2007; Professor da Academia Nacional de Polícia e Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília) 

Intervalo 

Debate: 

MODERADOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (Diretor Regional da Associação dos Delegados de Polícia Federal - ADPF-RJ)

20/09/2017-14h ás 16h20min

Painel 02: Painel 03: LEI ANTICORRUPÇÃO: COMBATE A CORRUPÇÃO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL.

●ANA TEREZA BASÍLIO (Advogada; Pós-Graduação em Direito Norte-mericano pela Universidade de Wisconsin; Membro da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional-CCI; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas desde 2004; Eleita como Leadind Individual na Lista de Melhores Advogados do Mundo na Área de Contencioso Empresarial pela Revista Inglesa Who’s Who’s nos anos de 2006 & 2009; Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura - RJ; Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro -2010 a 2015; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral-RJ-2011 a 2013; Vice-Presidente da Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros; Medalha do Mérito Judiciário –Tribunal de Justiça-RJ-2014)

Painel 03: MECANISMOS DE CONTROLE E POLÍTICAS INTERNAS ANTICORRUPÇÃO.

●YURI SAHIONE (Advogado da Sahione Advogados; Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela PUC-SP; Presidente da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos Públicos da OAB-RJ; Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-RJ) 

Painel 04: OPERAÇÃO LAVA JATO: INVESTIGAÇÃO, RESULTADOS E PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE. 

●ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES (Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Desembargador Federal; Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UNIRIO) 

Debate 

Intervalo 

MODERADORA: PAULA MARY (Delegada de Polícia Federal)

20/09/2017-QUARTA-FEIRA-16h30min ás 19h

Painel 05: DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS E O CONTROLE PREVENTIVO COMO FATOR DISSUASÓRIO DA CORRUPÇÃO.

●VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA (Delegado de Polícia Federal atualmente lotado na Delegacia de Polícia Previdenciária-RJ; Pós-Graduação Latu Sensu-MBA em Gestão em Politica de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas; Ocupou diversos cargos destacando-se: Delegado-Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras do Rio de Janeiro-1997/1998, Delegado-Chefe de Polícia Federal no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-1998; Corregedor Regional na Superintendência de Polícia Federal no Espírito Santo – 2002; Delegado-Chefe do Grupo de Inteligência da Superintendência da Policia Federal – RJ-2004, Delegado Chefe da Interpol da Superintendência da Policia Federal-RJ, Condecorado com a Medalha Tiradentes em 2010 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) 

Painel 06: O COMBATE AO CAIXA 2: FAVORECIMENTO  DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E AS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO ELEITORAL.

●NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO (Vice-Procurador-Geral Eleitoral; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor Assistente da Universidade de Brasília; Coordenou a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - focada no combate à corrupção e na atuação do órgão em atos de improbidade administrativa; Ex-Coordenador Geral do Núcleo de Combate á  Corrupção do Ministério Público Federal; Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1987)

PAINEL 07: REPERCUSSÕES DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NA ESFERA DO CONTROLE EXTERNO. 

●JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA (Procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União; Graduação em Direito pela Universidade de Brasília-UNB-1996; Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação-1990) 

Debate 

MODERADOR: YURI SAHIONE (Advogado)

21/09/2017-QUINTA-FEIRA-9h ás 12h30min

Painel 08: LAVAGEM DE DINHEIRO: INVESTIGAÇÃO, RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.

●ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA (Diretor de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Bacharel em Ciências Econômicas; Pós-Graduação em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Membro da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Recuperação de Ativos; Conselheiro do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública; Servidor de Carreira da Caixa Econômica Federal-CEF; Exerceu ainda as funções de Conselheiro do Conselho de Política Sobre Drogas e de Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria)

Painel 09: COMBATE À CORRUPÇÃO E O DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. 

●ERIKA MIALIK MARENA (Delegada de Polícia Federal-PR; Chefe da Área de Combate à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas da Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina; Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (1998); Pós-graduada em Direito e Processo Penal (2009) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST/Unibrasil; Uma das maiores especialistas em Crimes Financeiros da Policia Federal; Integra a Força Tarefa da Lava Jato; Foi uma das responsáveis pelo início das investigações da Lava Jato pela Polícia Federal; Ela também trabalhou no caso Banestado e revisou o trabalho produzido pelo Ex-delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha; Chefiou a Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros de Curitiba; Professora da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal da disciplina Crime Organizado/Lavagem de Dinheiro; Ex-Procuradora do Banco Central do Brasil (2002/2003) 

PAINEL 10: A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: ANÁLISE E COMENTÁRIOS. 

●FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo; Juiz Federal) 

Intervalo 

Debate:

MODERADOR: LORENZO POMPILIO DA HORA (Delegado de Polícia Federal)

21/09/2017-QUINTA-FEIRA-14h ás 16h20min

Painel 11: INTERCEPTAÇÕES, ESCUTAS E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS: LEGALIDADE E USO EM OPERAÇÕES PELA POLÍCIA FEDERAL. 

●RAFAEL POTSCH ANDREATA (Delegado de Polícia Federal-RJ; Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal na Universidade Cândido Mendes - Instituto a Voz do Mestre; Palestrante de Cursos preparatórios para concursos e autor de obras jurídicas; Ocupou os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Regional Rio de Janeiro)

Painel 12: O COMBATE À CORRUPÇÃO E A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS INVESTIGATÓRIOS. 

●MARCELO MUNIZ NEVES (Coordenador da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público; Promotor de Justiça-RJ) 

Painel 13: O CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DE DIREITO, MONITORAMENTO DE GASTOS DO EXECUTIVO FEDERAL E FISCALIZAÇÃO.

●WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO (Ministro do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU; Mestre em Controle da Corrupção no Estado de Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha; Auditor de Finanças e Controle de carreira desde 2009; Tornou-se o 1º servidor de carreira da CGU a assumir o cargo de Secretário-Executivo; No órgão de Controle Interno do Governo Federal, trabalhou também na área de Operações Especiais, responsável por investigações conjuntas de combate à corrupção em articulação com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e demais órgãos do Estado; Graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras Capitão do Exército, tendo atuado como Fiscal Administrativo e Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados no Estado do Espirito Santo) 

Debate 

Intervalo 

MODERADORA: SUELI RORIZ (Diretora do Grupo Mundial de Polícias-Brasil)

21/09/2017-QUINTA-FEIRA-16h30min ás 19h

Painel 14: REJEIÇÃO SOCIAL AOS CRIMES RELACIONADOS À CORRUPÇÃO, AUMENTO DAS PENAS E A DEMOCRACIA COMO MECANISMO DE DEFESA. 

●SÉRGIO DO REGO MACEDO (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC - Casa Roberto Lyra; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid – Espanha; Doutor em Direito Penal pela Universidade da Guanabara – UEG (Atual UERJ); Membro Efetivo da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Professor Aposentado de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ; Ex-Chefe do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ) 

Painel 15: DA AÇÃO CONTROLADA E DOS CRIMES OCORRIDOS NA INVESTIGAÇÃO E NA OBTENÇÃO DA PROVA NA LEI 12.850/2013. 

●LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (Diretor da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal – Regional Rio – ADPF; Delegado de Polícia Federal; Oficial de Náutica da Marinha Mercante e Capitão Tenente (RNR) da Marinha do Brasil, tendo operado em mais de 100 portos em 30 países; Na Polícia Federal foi coordenador do grupo de trabalho para implantação do Sistema Nacional de Polícia Marítima. Coordenador da CESPORTOS/RJ e Chefe da DEPOM/SR/PF/RJ; Atuou como expert da OEA para assuntos de segurança portuária e narcotráfico por via marítima; Foi o coordenador da segurança marítima e portuária nos Jogos Panamericanos Rio 2007, Coordenador- Geral da Segurança da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial e do Fórum Mundial Urbano da ONU, em razão dessa experiência, foi convidado para ser o primeiro diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (SESGE) sendo então cedido para o Ministério da Justiça (2011 a 2013)) 

Painel 16: ASPECTOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI 12.850/2013 E UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E LAVA JATO. 

●LUIZ FLÁVIO GOMES (Diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil; Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri-Espanha (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1989); Idealizador do Movimento Quero um Brasil Ético; Jurista e professor em vários cursos de Pós-graduação nacionais e internacionais,entre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires (Argentina), já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica; É também membro da Comissão de Reforma do Código Penal e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru); Atuou como Promotor de Justiça em São Paulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998 e Advogado, de 1999 a 2001)