V CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA ABDM

 REALIZAÇÃO: ABDM – SECCIONAL DE SÃO PAULO, UNISANTA E SISTEMA SANTA CECÍLIA DE COMUNICAÇÃO

 DATA: 15 e 16 de setembro de 2022

LOCAL: HOTEL SHERATON – SANTOS/SP

Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta da Universidade Santa Cecília e o Sistema Santa Cecília de Comunicação será realizado nos dias 15 e 16 de setembro o V Congresso de Direito Marítimo Portuário da ABDM

*** Programação sujeita a alterações ***

1º dia (15/09)

08h30 – Credenciamento

 09h00 – Abertura

 09h30 - 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário

Presidente de Mesa:

Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

Moderadora:

Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedoras:

Flavia Maya - Presidente da Wista Brazil 

Luciana Guerise - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Luciana Fuschini Nave - Delegada de Polícia Federal, Coordenadora da Cesportos SP

10h30 – Intervalo

10h45 - 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros

Presidente de Mesa:

Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)

Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

Ricardo Molitzas - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Marco Ferraz - Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)

Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)

12h15 - Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades

Presidente de Mesa:

Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - Seccional de São Paulo.

Moderadora:

Cristina Wadner D´Antonio - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.

Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.

Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

15h10 - 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial

Presidente de Mesa:

Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave

Debatedores:

Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Angelino Caputo - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

André de Seixas - Diretor Presidente da Logística Brasil 

Cesar Mattos - Economista e ex Secretário do Ministério da Economia 

16h30 – Coffee break

17h - 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos

Presidente de Mesa:

Jacqueline Wendpap – Diretoria Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

Moderador:

Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:

Eduardo Nery - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Fernando Biral - Presidente da Santos Port Authority (SPA)

Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário

Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)

Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose

18h30 - Palestra: Desestatização da Santos Port Authority 

Palestrante: Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

2º dia (16/09)

09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades

Presidente de Mesa:

Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderadora:

Camila Mendes Vianna Cardoso - Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Lilian Bertolani - Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP

Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)

Luis Cláudio Furtado Faria – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem da CCI.

Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos

10h30 – Intervalo

10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros

Presidente de Mesa:

Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

Moderador:

Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

12h15 – Almoço livre

14h00 - 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.

Presidente de Mesa:

João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Caio Morel - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)

Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave

Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados

Bruno Pinheiro - Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

16h – Coffee break

16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário

Presidente de Mesa:

Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Moderador:

Rafael Pedrosa - Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília

Expositores:

Desembargador Celso Peel (TRT-2)

Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo

Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)

Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)

Encerramento do evento

INICIATIVA

 ABDM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO MARÍTIMO

Nossa principal razão de ser é o estudo, o aperfeiçoamento e a divulgação das questões relacionadas com o direito Marítimo. Somos uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela contribuição dos Associados. Embora com raízes que remontam aos idos de 1930 ou 1940, a ABDM, em sua estrutura atual, foi fundada em 13 de janeiro de 1961 e, desde então, é filiada ao CMI – Comité Maritime International, que congrega as demais Associações de Direito Marítimo de diversos Estados. Para a consecução de seus objetivos, a ABDM reúne em seu quadro de associados profissionais do Direito e de outras áreas interessados na indústria da navegação como companhias de seguro e de resseguro, empresas de navegação, engenheiros e peritos da área naval, árbitros reguladores, bem como representantes do Poder Público indicados pela a Autoridade Marítima, pelo Ministério dos Transportes (ANTAQ) e por outros órgãos oficiais. Cursos, seminários e palestras são periodicamente realizados para a apresentação e debate de destacados temas próprios a esse ramo especializado do Direito. A ABDM participa ativamente do forum consultivo da CCA-IMO, sob o comando da Autoridade Marítima, apresentando sugestões com relação às posições a serem adotadas pelo Brasil nos assuntos em discussão nos diversos Comitês da IMO - International Maritime Organization – agência da ONU, notadamente no que se refere ao Comitê Legal. Na qualidade de membro integrante do Comité Maritime International, a ABDM representa os interesses do nosso país junto àquele organismo internacional, observando as posições definidas e aprovadas nas reuniões de trabalho. A ABDM está aberta a inscrição de quaisquer profissionais ou empresas ligados ou interessados na indústria da navegação, mediante proposta de um associado ou com a apresentação de um breve relatório das respectivas atividades profissionais ou empresariais. Site: http://www.abdm.org.br

ORGANIZADORES

COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA E SISTEMA SANTA CECÍLIA DE COMUNICAÇÃO

O Complexo Educacional Santa Cecília, formado pelo Colégio e Universidade Santa Cecília atua em diversas frentes e iniciativas para atender o setor portuário e seus players. Desde um Curso Técnico em Logística, para atender a formação de mão de obra mais jovem, passando pelos cursos de Engenharia na graduação onde são incluídas disciplinas específicas para o setor portuário, os cursos de Administração com ênfase na Gestão Portuária e o renomado Curso de Direito, com diversos projetos que prestigiam o setor portuário, além das pesquisas e eventos internacionais realizados em nível de pós graduação Lato Senso e Sctrito Senso com cursos de mestrados preparando profissionais vindos de toda parte do país. Somados à tradição de 60 anos do Complexo Educacional, o Sistema Santa Cecília de Comunicação apresenta ainda uma cobertura jornalística diária do setor, com reportagens, entrevistas em nossos telejornais Bom Dia Cidades e Caderno Regional, e o mais importante programa do segmento portuário, o Porto & Negócios, que semanalmente apresenta as principais personalidades e informações relevantes do trade portuário.

CURSO DE DIREITO UNISANTA

NOTA 5 (MÁXIMA) DO MEC PELA RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO (ESCALA 1 A 5).

Sobre o curso:

- Primeira Faculdade de Direito no Brasil e provavelmente no mundo a instalar, em 2013, posto avançado do Juizado Especial Cível no Terminal de Passageiros do CONCAIS, no porto de Santos, em parceria com o Tribunal de Justiça, prestando orientação jurídica àqueles que embarcam nos cruzeiros marítimos na temporada de navios;

- Primeira no País a firmar parceria para estágio no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde os alunos podem fazer o primeiro atendimento ao segurado;

- Outros estágios no Juizado Especial Cível no porto e na cidade de Santos; no Escritório de Assistência Judiciária, que atende a população carente na área de Direito da Família; no PROCON, atendimento ao consumidor;

- Iniciativas pioneiras no País, como a instalação do Observatório do Migrante, em 2018;

- Aprendizagem na prática, orientada por renomados juízes, doutores e mestres;

Elogios do MEC - O curso de Direito da Unisanta foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB no dia 10 de dezembro de 1996, sendo o único na oportunidade, entre dezenas de solicitações. Desde então, a Faculdade de Direito vem se destacando pela alta qualidade de seu corpo docente, que conta com professores titulados e uma infraestrutura excepcional, além de um projeto pedagógico inovador, o que lhe garantiu a nota máxima (5) conferida pelo MEC a um curso de ensino superior pela Renovação de Reconhecimento do Curso, em julho de 2015.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO. (CURSO PRESENCIAL)

 O curso de pós-graduação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da UNISANTA conta com uma proposta e estrutura diferenciados. Durante o curso o aluno participante desfruta de experiências únicas dentro de grandes players do Porto de Santos/SP.

O corpo docente é altamente qualificado e atuante na área, tornando o processo de aprendizagem do aluno mais assertivo e prático, visto que são estudados casos reais, incluído a visitação para conhecimento in loco dos casos estudados.

O projeto do curso é único país e sintetizamos alguns diferenciais abaixo:

> Aulas práticas nos principais players do porto de Santos 

> Uso de simuladores e sistemas reais de comércio exterior e portuários 

> Corpo docente especializado e com atuação profissional na área 

> Coordenador com atuação como consultor no setor portuário nos principais portos brasileiros 

> Único curso de pós-graduação acreditado pela ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo

> Subsídio de grandes players que possuem interesse na contratação dos alunos formados no curso

Venha fazer a única pós-graduação que permite a você aprender e viver experiências práticas reais durante o curso, preparando novos profissionais prontos para os desafios do mercado e com competências que só um projeto que une universidade e os maiores players do mercado poderiam te oferecer. 

 Link de inscrição: https://unisanta.br/PosGraduacao/Curso/2517