DIRETOR RESPONSÁVEL: Prof. Dr. Alexsandro Santos
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Alexsandro Santos –
Diretor-presidente da Escola do Parlamento
Vereador Eduardo Suplicy
JUSTIFICATIVA:
Um conjunto robusto de evidências
de pesquisa, tanto brasileiras quanto estrangeiras, têm explicitado a violência
urbana e a insegurança das cidades como um problema complexo, multifacetado e
cravado nas fronteiras cruzadas das diferentes dinâmicas da vida social
contemporânea.
Deste ponto de vista, os
pesquisadores e os quadros profissionais mais preparados do Estado parecem
estar convencidos de que as soluções para o tratamento e a mitigação da
violência urbana precisam ser construídas a partir de arranjos intersetoriais e
com a convergência de esforços de natureza multinível e multidisciplinar.
Ainda assim, temos experimentado,
no Brasil e em outros países do Sul Global, uma dificuldade na formulação e
implementação de políticas públicas de segurança orientadas por essa
perspectiva. A agenda segue, na maior parte das vezes, isolada no debate
restritivo da ação ostensiva das polícias, do uso – cada vez mais intensivo e
virulento – da força e no encarceramento em massa.
Um agravante dessa organização da
agenda é a sustentação de uma dicotomia falsa e perigosa que opõe as políticas
de segurança pública à agenda de Direitos Humanos, de Planejamento Urbano,
entre outras agendas que tangenciam o tema, como se fossem temáticas
excludentes entre si e opostas em termos de seus objetivos, princípios e
operacionalização.
A cidade de São Paulo – maior metrópole
da América do Sul - experimenta uma
dinâmica de violência urbana altamente desafiadora e que convoca a construção
de uma agenda inovadora e consistente por parte do Estado, e que possa ser
executada no cotidiano das populações diretamente atingidas -inclusive numa
chave de cooperação federativa entre o município, o Estado, a União e
movimentos sociais. Ao mesmo tempo, a Capital paulista vive processos
semelhantes a outras conurbações da América Latina e – nesse sentido – pode
aprender e dialogar sobre agendas de solução comuns com outras cidades do
continente.
É a partir desse cenário que a Escola do Parlamento e o Vereador
Eduardo Matarazzo Suplicy propõem a realização deste Ciclo de Seminários
Internacionais Violência Urbana, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos:
Desafios para os municípios.
OBJETIVOS:
Espera-se que durante a
realização dos seminários os participantes possam:
» Mobilizar a reflexão crítica
sobre os desafios das cidades latino-americanas no campo do enfrentamento à violência
urbana e na formulação e implementação de políticas de segurança pública e
metropolitana em conexão com uma agenda consistente de Direitos Humanos.
» Aprofundar conhecimentos sobre
as múltiplas dimensões do fenômeno da violência urbana e adensando a capacidade
de construir, mediante arranjos democráticos, participativos, intersetoriais e
interfederativos, políticas públicas orientadas para a garantia plena do
direito a cidades seguras e sustentáveis.
» Avaliação e diagnóstico
(panorama atual, casos e instrumentos já disponíveis)da situação da Segurança
Pública no município de São Paulo, através de discussões que fomentem a
apuração de cases e políticas
públicas existentes ou faltantes, para a estruturação de novas práticas e/ou
novos instrumentos propositivos.
» Definir e aglutinar apoio a
agendas de trabalho e parcerias que já atuam na área, institucional ou
iniciativa da sociedade civil.
PÚBLICO ALVO:
Estudiosos, ativistas e
profissionais que atuam no campo da segurança pública ou que dialogam com este
campo; lideranças políticas e comunitárias; servidores públicos e população em
geral.
VAGAS: 500
PROGRAMAÇÃO:
» a abertura do evento acontece quinta-feira, dia 27/05
» todos os outros Seminários serão às sextas-feiras
» horário: das 17h às 19h
Abertura
27/05/2021
15 ANOS DOS CRIMES DE MAIO: O
QUE TEMOS A DIZER?
- Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy
- Alexsandro Santos - Diretor-presidente da Escola do Parlamento
- Dr. Mario Luiz Sarrubbo - Procurador Geral de Justiça do estado de São Paulo
- Débora Maria - Movimento Mães de Maio
- Laura Gonçalves de Lima - NEVIS/UnB
28/05/2021 – VIOLÊNCIA URBANA E CIDADES
Mesa 2 - Violência:
proliferação e naturalização
- Bruno Paes Manso - Jornalista e Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP
- Giselle Florentino - Coordenadora Executiva da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
- Nivia Raposo - Articuladora de territórios da IDMJR, integrante do movimento Parem de nos Matar e da Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense
- Mediação: Flávio Campos - Advogado e Assessor de Gabinete da CMSP
10/06/2021 - VIOLÊNCIA URBANA E CIDADES
Mesa 3 - Territórios e cenários:
diagnósticos e resoluções contra a violência nas cidades
- Joice Berth - Arquiteta e escritora
- Mediação: Giordano Magri - advogado, mestre e doutorando em administração pública e governo pela FGV-SP. Pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC e do Núcleo de Estudos da Burocracia.
11/06/2021 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADES
Mesa 4 - Políticas de
segurança pública aplicadas: organização, controle e efeitos
- Michele Gonçalves dos Ramos - Instituto Igarapé
- Dina Alves - Advogada e pesquisadora, doutora em Antropologia pela PUC-SP
- Mediação: Flávio Campos - Advogado e Assessor de Gabinete da CMSP
18/06/2021 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADES
Mesa 5 - Boas práticas, agendas e perspectivas para segurança
- Juliana Martins - Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Yanilda Maria Gonzales - Escritora e Professora Assistente de Políticas Públicas da Harvard Kennedy School
- Danielle Klintowitz - Diretora Executiva Instituto Pólis
- Mediação: Joice Berth - Arquiteta e escritora
25/06/2021 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADES
Mesa 6 - Assumindo desafios possíveis
- Benedito Mariano - Sociólogo e Secretário de Segurança Urbana de Diadema
- Ivan Contente Marques - Pesquisador e especialista em controle de armas
