Webinar: O direito além do humano

Data: 14/01, às 19h

Abertura:
Atala Correia | Juiz de Direito do TJDFT, Doutor em Direito Civil e Coordenador da Graduação em Direito do IDP

Introdução:
Leandro Mahalem de Lima | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor visitante no IDP?. Pesquisador no Centro de Economia Aplicada (CMICRO) e no Centro Regional para Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona (CLEAR) na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP)

Apresentação:
Stelio Marras | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP. É co-coordenador do LAPOD (Laboratório Pós-Disciplinar de Estudos - IEB/LaBieb/USP) e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios (CESTA-USP).

Comentário:
João Paulo Bachur | Pós-doutor em Direito e Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do IDP

O evento propõe debate sobre recentes processos de reconhecimento de direitos fundamentais a entidades não humanas, por cortes superiores de diferentes países (Índia, Equador, Bolívia, Nova Zelândia, notadamente). A legitimidade da atribuição de personalidade jurídica a entidades não humanas (como espécies animais, rios ou montanhas), constitui nova fronteira em histórico processo de ampliação dos sujeitos de direito. O pleito produz efeito direto sobre o direito ambiental e de populações culturalmente diferenciadas, como os povos indígenas. No limite, implica reconhecer personalidade jurídica à própria Terra, argumento sustentado crescentemente por cientistas, que chegaram a amplo consenso sobre duas hipóteses ecológicas profundas. Primeiro, que a biosfera e seus componentes integram um sistema vivo complexo, que sustenta as condições climáticas planetárias; renomeada como a “hipótese de Gaia”. Segundo, que atividades humanas recentes são causa de mudanças climáticas, que ameaçam a existência do organismo planetário, que regula as condições para a própria vida dos humanos. Como posicionar o direito, a justiça e o desenvolvimento na era do Antropoceno, em que os humanos emergem como força geológica?