A Conferência Estadual da Advocacia Sergipana é um evento realizado a cada três anos, que reúne advogadas e advogados, estudantes e profissionais do direito para discutir temas relevantes para a advocacia e para a sociedade em geral. Neste ano, o evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de setembro no Teatro Tobias Barreto, e o tema escolhido é "Sociedade 5.0: Tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia", que aborda a importância da tecnologia como meio de inclusão social e os desafios que ela impõe no dia a dia da advocacia.

A Sociedade 5.0 é um conceito que surge no contexto da quarta revolução industrial, caracterizada pela digitalização e automação de processos. Trata-se de uma sociedade em que a tecnologia é utilizada como instrumento de inclusão social, com soluções inovadoras para problemas sociais e econômicos. Nesse sentido, a advocacia tem um papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

No entanto, a utilização da tecnologia na advocacia também impõe desafios, como a necessidade de adaptação às novas ferramentas e plataformas, a garantia da segurança de dados e informações confidenciais, entre outros aspectos. Por isso, a Conferência Estadual da Advocacia Sergipana se propõe a discutir esses temas e buscar soluções para os desafios que se apresentam.

A importância desse evento está na possibilidade de reunir profissionais e estudantes do direito para debater questões relevantes para a advocacia e para a sociedade em geral, buscando soluções inovadoras e efetivas para os desafios que se apresentam. Espera-se que a Conferência possa contribuir para a formação de uma advocacia mais atualizada e preparada para enfrentar os desafios da era digital.

PROGRAMAÇÃO

DIA 20/09/2023 (QUARTA-FEIRA)

13h30 Abertura
14h30 Conferência Magna: Constituição e Democracia - Marcus Vinícius Furtado Coelho

15h
Painel: Inovações no Processo Eleitoral Brasileiro
- Limites da liberdade de expressão no âmbito eleitoral - Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
- Fake News e perda de mandato eletivo – Diogo Rais
- Reflexos da nova lei de improbidade administrativa no Direito Eleitoral – Sidney Neves

16h
Painel: Mulheres e o Direito Contemporâneo
- Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero – Cristiane Damasceno  
- Lawfare de Gênero: Um Diagnóstico sobre as Violações das Prerrogativas das Advogadas – Ivana Farina

Lançamento de livros

17h
Painel: O CNJ e a garantia de acesso  à Justiça
- O papel do CNJ na implementação do Sistema Multiportas - Marcello Terto e Silva
- Desafios para a advocacia com a justiça 100% digital – Márcio Nogueira
- Justiça 100% digital e o acesso à justiça – Kleiton Ferreira

INTERVALO

19h
Painel: O impacto da tecnologia no exercício da advocacia
- O uso da inteligência artificial pelos Tribunais – Luis Vale
- A comunicação e os impactos da tecnologia nas relações humanas e processuais – Sabrina Dourado
- A sumarização dos procedimentos criminais e o tempo do direito – Nestor Távora

20h
Painel: O Direito e as Redes Sociais
- Crimes virtuais e o alcance da internet – Marcio Alberto Gomes
- Os limites e vantagens da publicidade na advocacia – Camila Masera
- A tributação e as redes sociais – Daniela Borges

21h
Painel: Direito à saúde como garantia fundamental dos direitos humanos   
- Responsabilidade civil médica e o dever de informação - Eduardo Dantas
- Judicialização da saúde na visão do STJ - Mauricio Cunha
- Cannabis na Saúde Pública – Carolina Nocetti





DIA 21/09/2023 (QUINTA-FEIRA)

14h
Painel: Segurança jurídica na era do Direito Digital  
- Comércio eletrônico de consumo – João Pedro Leite
- Herança Digital – Cíntia Burille
- O empreendedorismo Juridico e as estratégias para a Jovem advocacia -  Fabíola Amorim

15h
Painel: Advocacia na contemporaneidade
- A imprescindibilidade do advogado criminal e as garantias ao livre exercício da profissão - Luiz Augusto Coutinho
- Apostas esportivas e manipulação de resultados – José Perdiz de Jesus
- Inteligência Artificial em saúde - Limites Éticos, Bioeticos e jurídicos - Igor Mascarenhas

Lançamento de livros

16h
Painel: O Direito do Trabalho na era digital
- A construção do trabalho decente: importância do diálogo social e perspectivas para o direito do trabalho – Dione Almeida
- Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Ricardo Carneiro
- Desafios e novos rumos do Direito e Processo do Trabalho no mundo digital – Sérgio Torres

17h
Painel: Garantismo no Direito Penal contemporêneo
- Direito penal econômico e seus atuais reflexos – Evânio Moura
- Cadeia de custódia da prova – Gabriel Nogueira Junior
- Justiça penal negociada - Selma Pereira de Santana

INTERVALO

19H
Painel: Inclusão e Diversidade
- O racismo e a homofobia no direito desportivo – Alcino Guedes
- A nova família e seus impactos – Isabella Paranaguá
- Perfilamento racial nas abordagens policiais e o STF – Silvia Souza  

20h
Painel: Centenário da previdência social
- Ferramentas Tecnológicas do Procedimento Administrativo Previdenciário – Juan Pablo Couto de Carvalho
- Advocacia Previdenciária 4.0 - Mariana da Aldeia    Lima
- Perspectivas da Advocacia Previdenciária de Gênero – Bruno Baptista

21h
Painel: A desjudicialização e os novos espaços para a advocacia
- A desjudicialização da execução civil – América Nejaim
- A precificação de honorários na advocacia extrajudicial – Mozart Borba
- Procedimentos extrajudiciais nos cartórios – Bruno Coelho