26 jul - 2021 • 08:20 > 30 jul - 2021 • 21:50
26 jul - 2021 • 08:20 > 30 jul - 2021 • 21:50
- 08h 30m - 10h: Cerimônia de abertura - Maurício Benevides (Diretor); Alex Santiago (Coordenador) e Gustavo Cabral (Coordenador da Pós-Graduação)
Tema Geral: O Direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas
Palestrante: Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).
- 10h – 11h 30m: Conferência de abertura: Criminalidade e Justiça penal na América Latina: superlotação das prisões brasileiras e a justiça seletiva
Palestrante: Eugenio Raúl Zaffaroni (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e Newton Albuquerque (UFC).
- 18h – 19h: Crise política no Brasil
Palestrante: Ciro Gomes
- 19h – 20h: Lawfare, litígios transnacionais e a lava jato
Palestrante: Cristiano Zanin
- 20h - 21h 30m: O projeto do Novo Código de Processo Penal em Debate: acertos e críticas
Palestrantes: Emerson Castelo Branco (DP/CE) e Rogério Sanches (MP/SP).
- 14h - 15h 30m: A flexibilização das relações de trabalho e os impactos da reforma trabalhista
Palestrantes: Jorge Luiz Souto Maior (USP), Magda Barros Biavaschi (UNICAMP) e Beatriz Xavier (UFC).
- 15h 30m - 17h: Execução: Meios Atípicos e desjudicialização
Palestrante: Daniel Amorim Neves, Flávia Hill (UERJ) e Janaína Noleto (UFC).
- 18h – 19h: Sistema multiportas e os novos caminhos para a solução adequada de conflitos
Palestrantes: Trícia Navarro (IBDP), Olavo Alves Ferreira (UNAERP) e Damião Soares Tenório (CAMES-Ceará).
- 19h - 20h: A crise do processo penal brasileiro: para onde caminhamos?
Palestrantes: Aury Lopes Jr. (PUC/RS) e Nestor Santiago (UFC).
- 20h - 21h 30m: O Direito dos Povos Indígenas ao seu território e sua relação com os Direitos da Natureza
Palestrantes: Leomar Wainne Xerente, Naiara Tukano e Weibe Tapeba
- 14h - 15h: As perspectivas da propriedade constitucional
Palestrante: Nelson Rosenvald (MP/MG) e William Paiva Marques Júnior (UFC)
- 15h - 16h: Recuperação Judicial do Produtor Rural
Palestrantes: Ministro Raul Araújo Filho (STJ) e Maria José Fontenelle Barreira Araújo (UFC).
- 16h - 17h: O constitucionalista do século: as contribuições de Paulo Bonavides para a teoria constitucional brasileira
Palestrantes: Ministra Cármen Lúcia (STF) e Maria José Fontenelle Barreira Araújo (UFC).
- 18h - 20h: 20 anos do Estatuto das Cidades: avanços e críticas
Palestrantes: Raquel Rolnik (USP), Betânia Alfonsin (IBDU) e Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).
- 20h - 21h 30m: As relações de trabalho na atualidade: a quarta revolução industrial e a importância do Direito Sindical
Palestrantes: Rita Cortez (IAB) e Rafael Sales (Sales & Freitas Advocacia).
- 08h30 - 10h: As Crises na Democracia Brasileira: as instituições e sua representatividade
Palestrantes: Emerson Gabardo (UFPR e PUC/PR) e Rafael Valim (PUC/SP).
- 10h – 12h: RGPD e suas implicações em países terceiros
Palestrantes: Alice Rocha (UniCEUB), Cristina Caldeira (Universidade Europeia), Ricardo maia (BM Advogados) e Tarin Mont’Alverne (UFC).
- 18h – 20h: Tortura, anistia, comissão da verdade e justiça de transição: o passado como marco para o futuro
Palestrantes: Isabelle Chehab (UFG), Renan Quinalha (UNIFESP) e Helena Vieira (escritora)
- 20h - 21h 30m: Mulheres e participação política
Palestrantes: Flávia Biroli (UnB), Louise Anne Santana (Mandata Coletiva Nossa Cara - Fortaleza) e Raquel Ramos Machado (UFC).
- 08h 30m - 9h 15m: Os impactos do Marco Legal das Startups
Palestrantes: Débora Ximenes (EJUDI e BM Advogados)
- 09h 15m - 10h: Constituição para o Direito Civil: o que está em jogo com a constitucionalização do direito privado
Palestrantes: George Marmelstein (JF/CE e Uni7) e William Paiva Marques Júnior (UFC).
- 10h – 12h: Jurisprudências no Direito de Família e os impactos no Direito sucessório: união estável e partilha de bens
Palestrantes: Maria Berenice Dias (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa (FMP) e Joyceane Bezerra (UFC).
- 14h - 15h 30m: Reforma tributária e mitigação da justiça fiscal
Palestrantes: Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG), Andre Elali (UFRN) e Hugo de Brito Machado Segundo (UFC).
- 15h 30m - 17h: A influência do racismo no ordenamento jurídico brasileiro e o papel das ações afirmativas
Palestrantes: André Costa (ICEDE), Raquel Andrade (OAB-CE) e Tamires Sampaio.
- 18h – 19h 30m: O fortalecimento do federalismo na pandemia e o papel do STF
Palestrantes: Eneida Desiree Salgado (UFPR), Martonio Mont'Alverne Barreto (UNIFOR) e Fernandes Neto (Advocacia Associada Fernandes).
- 19h 30m – 21h: Conferência de encerramento: Os novos desafios para a Administração Pública brasileira.
Palestrantes: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP) e Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).
- 21h: Cerimônia de encerramento.
Menções honrosas e agradecimentos.
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CA Clóvis Beviláqua - Faculdade de Direito da UFC
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