Programação

 

 

08h30 - Credenciamento

 

09h - Abertura e Palestra sobre a necessidade de adequação do sistema tributário a nova era digital.

 

Presidente da Mesa: Dr. Edwaldo Almada de Abreu

Palestrantes: Fábio Veras – Assessor de Ecossistemas de Startups da Presidência da FIEMG.

Gabriel Senra - Advogado especialista em Direito Tributário. Fundador e CEO da Linte - Legal Intelligence

 

10h –  Palestra: A Contabilidade Industrial na era da inteligência artificial

Palestrante: José Adriano Pinto – Contador com MBA em TI pela FGV

                   

10h45 – Coffe break

 

11h – Palestra: Os conceitos constitucionais na definição das competências tributárias e a evolução dos fatos sociais.

Palestrante: Valter de Souza Lobato - Mestre e doutor em Direito Tributário

 

12h – Intervalo para almoço.

 

14h – Palestra: A tributação das novas tecnologias

Palestrante: Marco Aurélio Greco (SP). Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário Pela PUC/SP.

Debatedores: Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Diretoria de Orientação e Legislação Tributária - DOLT

                     Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes – Secretário Adjunto de Arrecadações da SMF/PBH

 

15h - Palestra: A fiscalização tributária no ambiente virtual

Palestrante: Pierre Julião Pimentel – Auditor Fiscal da Receita Estadual.

 

15h45 – Palestra: A Permuta de informações e a fiscalização eletrônica integrada das empresas do Simples Nacional.

Palestrante: Alessandra Machado Brandão Teixeira – Doutora e mestre em Direito Tributário pela UFMG – Advogada e Professora.

 

16h15 – Coffe break

 

16h30 – Palestra: Consequências do julgamento do STF sobre a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária, restituição e/ou formação de passivo tributário.

Palestrantes:

- Misabel Abreu Machado Derzi – advogada tributarista, ex-procuradora geral do Estado de Minas Gerais e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos.

- Onofre Alves Batista Júnior – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

 

17h30 – Encerramento

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Troca de Titularidade

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