1º CONGRESSO INTERNACIONAL: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITOS HUMANOS – PPGD/PUCC

O 1º Congresso Internacional do PPGD/PUCC tem como objetivo reunir cientistas e profissionais de privacidade e proteção de dados pessoais.

O evento terá como tema a “Universalização da Proteção de Dados Pessoais: O que esperar deste direito para o século XXI?” e ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021, via Plataforma Sympla. As palestras serão divididas em 5 (cinco) períodos, divididos em três dias de evento.

Contará com a presença de grandes nomes envolvidos com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, assim como, excelentes profissionais e cientistas do ramo.

Será oportunizado o envio de Resumos Expandidos para a publicação, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Campinas.

Programação

Dia 27/10/2021

09h30 – 10h00

Mesa de Abertura

Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas

Coordenador do Curso de Mestrado da PUC-Campinas

Webinar 1

10h00 - 11h00

Orla Lynskey

Professora da London School of Economics and Political Science. Professora Visitante no College of Europe. Conduz pesquisas nas áreas de proteção de dados, regulamentação de tecnologia, direitos digitais e legislação da UE. Possui um LLB pelo Trinity College Dublin, um LLM em Direito da União Europeia pelo College of Europe (Bruges) e um PhD pela University of Cambridge. Editora da International Data Privacy Law (OUP) e membro do comitê editorial da Modern Law Review. Atualmente, é membro do grupo de trabalho "Rethinking Data" do Instituto Ada Lovelace.  

11h00 - 12h00

Nairane Farias Rabelo Leitão

Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Sócia licenciada do Serur Advogados. Professora convidada da Future Law, da Escola Superior do Ministério Público da União e do Centro de Estudos Avançados em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados – CEAPD. Membra da IAPP - Internacional Association of Privacy Professionals e pós-graduada em Direito de Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Dia 28/10/2021

Webinar 2

10h00 – 11h00

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Doutor em Direito, pela Universidade de São Paulo. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador do Centro de Inteligência Artificial da USP. Foi professor visitante na Goethe Universitat Frankfurt am Main (2016-2019). Pós-doc no departamento de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht (2005) e pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. Membro do Comitê Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law (IAAIL).

11h00 - 12h00 

Alessandra Aparecida Souza Silveira

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO – EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).

Webinar 3

18h00 – 19h00

Ingo Wolfgang Sarlet

Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-Doutorado na Universidade de Munique, como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional, bem como no Georgetown Law Center. Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München.

19h00 - 20h00 

Miriam Wimmer

Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB, Mestre em Direito Público e graduada em Direito pela UERJ. Certificada como especialista em proteção de dados pessoais (Europa) pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E). Bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio entre 2001 e 2002, com Distinção Acadêmica. Professora no IDP-Brasília e professora convidada em diversas instituições de ensino de nível superior, em temas relacionados ao direito digital e à proteção de dados pessoais. É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel.

20h00 - 21h00

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Digital. Associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Advogado.

Dia 29/10/2021

Webinar 4

10h00 – 11h00

Artur Pericles Lima Monteiro

Doutorando e mestre em direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve seu bacharelado. Visiting fellow do Information Society Project, da Yale Law School. Coordenador de pesquisa da área de liberdade de expressão no InternetLab. Desenvolve pesquisas sobre liberdade de expressão, privacidade e anonimato na internet.

11h00 - 12h00 

Rafael Augusto Ferreira Zanatta

Master of Laws Candidate pela International University College of Turin (LLM, 2015). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), onde foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (2013) e monitor das disciplinas de Sociologia Jurídica (FD) e Instituições de Direito para Economistas (FEA). Foi pesquisador bolsista da “Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia” do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Diest/Ipea, 2013) e pesquisador bolsista da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde integrou o projeto Globalization, Lawyers and Emerging Economies (FGV/Harvard, 2013). É Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2010), onde foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq). É membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

Webinar 5

18h00 – 19h00

Rodrigo Goldschmidt

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2008. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – 2001. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo -1998. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -1993. Professor da graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Pesquisador permanente do PPGD/UNESC. Coordenador da linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado do PPGD/UNESC. Líder do grupo de pesquisa Direitos humanos e fundamentais do trabalho e políticas públicas. Membro pesquisador do NUPED/UNESC. Juiz do Trabalho Titular do TRT da 12a Região/SC. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (2015). Juiz Gestor Auxiliar do Programa Trabalho Seguro da 3a Circunscrição Judiciária do TRT da 12a Região/SC. Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina - Amatra XII. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas de ensino, pesquisa e extensão: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Políticas Públicas; Direito do Trabalho e Flexibilização do Direito do Trabalho.  

19h00 – 20h00

Daniela Dora Eilberg

Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Bolsista CAPES (2018). Realizou o Programa de Visita Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH (2018). Bacharela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016) com período de Mobilidade Acadêmica junto à Université Paris I Panthéon-Sorbonne na Faculté de Droit (2014). Coordenadora do Giro Processual Penal. Advogada criminalista. Consultora.

Local:

Plataforma Sympla

Chamada para Resumos Expandidos:

Em consonância com os importante debates que serão oportunizados neste Congresso, a PPGD-PUCC convida a comunidade científica para o envio de Resumos Expandidos para publicação em Livro Científico. Para acessar o Regulamento de participação, adentrar ao link:

REGULAMENTO

Certificados:

Será conferido certificado para a pessoa participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

O congresso terá carga horária de 16h.

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Pós-Graduação de Direito da PUC-Campinas.

Acesso à Sala Virtual:

Os participantes receberão o link para acesso a sala da Plataforma, 1 dia antes do evento.

Para maiores esclarecimento:

[email protected].

Vantagens:

• O EXIN, instituto internacional de certificações, irá  oferecer um voucher de 15% de desconto para os exames (válido inclusive para a formação EXIN DPO e PDPE (LGPD) - https://www.exin.com/br-pt.

• A Editora Contracorrente irá conceder código de desconto de 50% na loja virtual da Editora, para todos os participantes e sorteará a entrega gratuita de edições dos livros: 1) Aspectos Relevantes da LGPD (https://loja-editoracontracorrente.com.br/produto/aspectos-relevantes-da-lei-geral-de-protecao-de-dados/ ); 2) Privacidade é Poder (Carissa Véliz - https://loja-editoracontracorrente.com.br/produto/privacidade-e-poder/). 
  

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