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28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

 

29 de maio de 2023

 

9h-10h
Abertura Oficial


10h - 10:30h
Abertura do 28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Tema: Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

Presidente: Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Desembargador do TJSP e Presidente do IDPV)

Palestrante: Dr. Antônio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)

10h40 às 13h
PAINEL 01 - Tema: Justiça e Litigância Climática

Presidência da Mesa: Tiago Ferstenseifer (Defensor Publico Estadual)
Palestrante 01: Gabriel Wedy (Unisinos) 
Palestrante 02: Caio Borges (ICS) 
Palestrante 03: Joana D’Arc (MP-AC) - "Um olhar interseccional para a mudança climática"
Palestrante 04: Patryck Ayala (Procurador do Estado do Mato Grosso e Direitor IDPV)
Palestrante 05: Lucas Lima (UFMG e ILA-Brasil) - "Litigância Climática através de Opiniões Consultivas perante Tribunais Internacionais"


10h40 às 13h

PAINEL 02 - Tema: Economia, Natureza e Sustentabilidade

Presidência da Mesa: Teresa Villac (Coordenadora da Camara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU)

Palestrante 01: Anicia Pio (FIESP) 
Palestrante 02: Admilson Clayton Barbosa (Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Patrimônio Imobiliário da EMAE) - "Usina Fotovoltaica Flutuante: Uma Alternativa para transição energética na cidade de São Paulo"

Palestrante 03: Patrícia Iglesias (USP)
Palestrante 04: Isabella Franco Guerra (Professora de Direito Ambiental do PPGD da UNESA e Professora de Direito da PUC-RJ) - "Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade: Desafios da Contemporaneidade

Palestrante 05: Belinda Pereira da Cunha (UFPB) - "Há esperança na sustentabilidade sócio-ambiental-econômica na pós-modernidade?"

18h às 21h:
PAINEL 03 - Tema: Ambiente, Povos Originários e os seus Defensores

Presidência da Mesa: Eliane Moreira (MP-PA)
Palestrante 01: Maurício Guetta (ISA) 
Palestrante 02: Andrea de Jesus (Dep. Estadual)
Palestrante 03: Mauricio Terena (APIB) 
Palestrante 04: Ciro Brito (Coordenador da Rede Jurídica da Amazônia do ICS e Consultor jurídico de projetos de comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Maranhão e Pará) - "Mudanças climáticas e comunidades tradicionais" Palestrante 05: Eudes Assis (Proprietário do Taioba Gastronomia) - "A importância da cultura caiçara para a preservação do meio ambiente natural e cultural".


18h às 21h:

PAINEL 04 - Tema: Mulheres e Natureza

Presidência da Mesa: Simone Marquetto (Deputada Federal)
Palestrante 01: Silvia Cappelli (MP-RS e Ex-Presidente IDPV)​​
Palestrante 02: Sinéia do Vale (Coordenadora do CIR) ​

Palestrante 03: Lívia Gaigher Bosio Campello (UFMS)
Palestrante 04: Bianca Bilton Signorini (TozziniFreire Advogados)
Palestrante 05: Claudia de Pinho (MMA)

30 de maio de 2023

9h às 12h

PAINEL 05 - Tema: ESG, Empresas e Inovação

Presidência da Mesa: Alana Ramos Araújo (UFPB)

Palestrante 01: Ana Maria Nusdeo (Professora USP e Ex-Presidente do IDPV) - "ESG e políticas climáticas. Qual é convergência possível?"

Palestrante 02: Werner Grau (Pinheiro Neto Advogados) "ESG: um modelo de negócios que desafia a visão global e local, do greenwashing ao greenhushing"

Palestrante 03: Marcelo Drugg Barreto Vianna (Conselheiro de Administração e Instituições)

Palestrante 04: Caroline Marques Leal Jorge Santos (Advogada da Wald Advogados)
Palestrante 05: Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe Advogados) - "Estratégia ESG: o “Brand Activism” e as transações verdes"

9h às 12h
PAINEL 06 - Tema: Desastres, Riscos Sistêmicos e Natureza

Presidência da Mesa: Luís Fernando Rocha (MP-SP e IDPV)
Palestrante 01: Priscila Coltri (UNICAMP) - "Mudanças climáticas e agricultura"
Palestrante 02: Daniel Tygel (Físico) - "A unidade das Indústrias Nucleares do Brasil de Caldas/MG: história de uma tragédia anunciada"

Palestrante 03: Clara Pacce Serva (TozziniFreire Advogados) - “Direitos Humanos como ferramenta de prevenção a desastres e riscos sistêmicos” 
Palestrante 04: Ana Maria Marchesan (MPRS) - "O fato consumado em matéria ambiental"
Palestrante 05: Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJSP) - "Ocupação de áreas de Risco"


18h às 21h:
PAINEL 07 - Tema: Lugares, Patrimônio Cultural e Direitos Humanos

Presidência da Mesa: Inês Virgínia Prado Soares (Desembargadora Federal do TRF3) 
Palestrante 01: Sandra Cureau (Subprocuradora Geral da Republica Aposentada e Diretora IDPV) - “Lugares de memória: a preservação da memória coletiva como direito cultural e humano.”
Palestrante 02: Lucas Alvarenga (PUC-Minas)

Palestrante 03: Marcos Paulo Souza Miranda (MPMG) - "Salvaguarda Penal do Patrimônio Cultural Imaterial"
Palestrante 04: Lívia Nascimento Tinôco (Procuradora Regional da Republica) - "Comunidades tradicionais e Patrimônio cultural imaterial: O caso das catadoras de mangaba"


18h às 21h:
PAINEL 08 - Tema: Cidades, Natureza e Direitos Humanos

Presidência da Mesa: Annelise Steigleder (MPRS e Vice Presidente do IDPV)
Palestrante 01: Marcelo Rocha (Fundador e Diretor Executivo do Instituto AYÍKA, Conselheiro do Greenpeace Brasil) 
Palestrante 02: Rubens Harry Born (Ambientalista, militante em organizações da sociedade civil (OSC)) - "As crises ambientais, a crise civilizatória, direitos e o Arcordo de Escazú"

Palestrante 03: Claudio Franzolin (PUC-Campinas)
Palestrante 04: Fabiano Melo (PUC-Minas)

Palestrante 05: Rafael Mathes (Advogado, Ambientalize)

31 de maio de 2023

9h às 12h
PAINEL 09 - Tema: Biodiversidade, Recursos Hídricos e Saneamento

Presidência da Mesa: José Rubens Morato Leite (Professor UFSC e Ex-Presidente do IDPV)
Palestrante 01: Heron Santana Gordilho (UFBA)
Palestrante 02: Márcia Leuzinger (PGE-PR) - "Biodiversidade: a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Aichi e de Montreal"
Palestrante 03: Bergson Guimarães (MP-MG) - "Saneamento, Biodiversidade e Águas: as conexões invisíveis"
Palestrante 04: Giovani Tomasoni (Trench Rossi Watanabe Advogados)
Palestrante 05: Consuelo Yoshida (Desembargadora Federal TRF3)


9h às 12h

PAINEL 10 - Tema: Políticas Públicas e Governança para a Natureza

Presidência da Mesa: Giorgia Sena (Procuradora da AGU e Doutora pela UFSC)

Palestrante 01: Mariana Cirne (AGU) "Ciclo das políticas públicas para a natureza e o papel da advocacia pública"

Palestrante 02: Maíra Lima (CGU) - "Governança e políticas ambientais: o papel da Controladoria-Geral da União"
Palestrante 03: Wallace Paiva Martins Júnior (MPSP e UNISANTOS) - "Norma ambiental mais protetiva - um resguardo à luz da divisão espacial e funcional do poder"
Palestrante 04: Guilherme Purvin - "Produção Cultural e Política Ambiental"

31 de maio de 2023

18h às 21h
PAINEL 11 - Tema: Defensores do Ambiente

Presidência da Mesa: Alvaro Mirra (Juiz de Direito do TJSP)
Palestrante 01: Cristina Seixas Graça (MPBA e Ex-Presidente ABRAMPA)
Palestrante 02: Sheila Pitombeira (Procuradora de Justiça CE) - "Papel da Academia na Defesa do Meio Ambiente"
Palestrante 03: Claudelice Santos (Coordenadora do IZM- Instituto Zé Claudio e Maria)
Palestrante 04: Carlos Bocuhy - "Antropoceno: Controle Social para Governança Ambiental" 
Palestrante 05: Pedro Martins - "Advogado Popular. Coordenador do Programa Amazônia na Terra de Direitos)

18h às 21h:

PAINEL 12- Tema: Trabalho e Natureza

Presidência da Mesa: Des. Marcelo Freire Gonçalves (Vice-presidente do TRT/SP) 
Palestrante 01: Maria Teresa Penteado - (Gerente Jurídico do Grupo Wilson Sons)

Palestrante 02: Des. Celso Peel (Desembargador do TRT/SP)

Palestrante 03: Marcio Granconato (Juiz do Trabalho do TRT/SP)

Palestrante 04: Lucas Rênio (Advogado Trabalhista)

01 de junho de 2023

09:00 às 10:30h
Mesa de Encerramento - Tema: Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

Presidente: Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Desembargador do TJSP e Presidente do IDPV)
Palestrante: Dra. Joenia Wapichana (Presidente da FUNAI) (a confirmar)
Palestrante: Dr. Rodrigo Agostinho (Presidente do IBAMA)