Seja bem-vindo ao nosso Curso de Introdução ao Direito do Entretenimento! Este é um programa abrangente projetado para tornar as complexidades legais da indústria do entretenimento acessíveis a todos que tenham interesse, independentemente do seu background ou profissão. Se você é um advogado, estudante, artista, produtor, editor, gravadora ou simplesmente alguém apaixonado pelo mundo do entretenimento, este curso foi feito para você.

Abordagem Didática:

Nossa abordagem é totalmente livre de "juridiquês". Acreditamos que todos têm o direito de entender e participar das conversas legais que moldam nossa cultura. Nossos professores são especialistas em transformar conceitos jurídicos complexos em explicações claras e simples, usando exemplos da vida real que você pode facilmente relacionar.

*CURSO COM CERTIFICADO*

ATENÇÃO ESTAGIÁRIOS(AS):

Se você faz estágio, nós estamos concedendo uma bolsa de 50% de desconto (desconto não cumulativo). Para ter acesso ao cupom de desconto para estagiários, basta enviar sua declaração de estágio para [email protected], Instagram @taiscapito e/ou para o whatsapp (11) 995730536.

Programação:

Aula Magna Inaugural - 31/08 : Direitos Autorais na Música e a Atuação da ABRAMUS

Professor: Roberto Correa de Mello

É com grande entusiasmo que convidamos vocês para a nossa Aula Magna inaugural, um mergulho exclusivo no mundo dos Direitos Autorais na música e na atuação da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes. Esta é uma oportunidade única para aprender com o renomado especialista Dr. Roberto Correa de Mello, Diretor Executivo/CEO da ABRAMUS e diretor da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral.

ATENÇÃO!

***VAGAS ESGOTADAS PARA A AULA INAUGURAL*** Se você não conseguiu se inscrever na aula inaugural, fique tranquilo(a), a aula será gravada e disponibilizada para os inscritos no curso. Outrossim, caso alguém falta na aula inaugural, informaremos nossos alunos para que possam ingressar na sala, combinado?

Aula 01 - 04/09: Introdução ao Sistema Jurídico Brasileiro na Visão Constitucional

Professor: Marcelo Machado

Nesta aula inaugural, o Professor Marcelo Machado apresentará uma visão abrangente do sistema jurídico brasileiro, explorando sua estrutura fundamental e destacando sua relação com a Constituição. Os participantes serão guiados através dos princípios constitucionais que servem como base para as leis que regulam a indústria do entretenimento.

Aula 02 - 06/09: Introdução à Propriedade Intelectual

Professora: Tais Capito

A Professora Tais Capito fornecerá uma introdução clara e acessível aos conceitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas e patentes. Os participantes aprenderão como esses princípios se aplicam ao mundo criativo e como podem proteger suas próprias criações.

Aula 03 - 11/09: Direito do Entretenimento

Professora: Paula Menezes

A Professora Paula Menezes explorará os principais aspectos do Direito do Entretenimento, abrangendo questões legais específicas que afetam artistas, produtores, editores e gravadoras. Os participantes entenderão como a lei se relaciona com a produção, distribuição e proteção das obras de entretenimento.

Aula 04 - 13/09: Introdução aos Contratos

Professora: Bruna Lins

A Professora Bruna Lins introduzirá os fundamentos dos contratos, explicando sua importância na indústria do entretenimento. Os participantes aprenderão como os contratos são estruturados, os elementos essenciais que devem ser incluídos e como interpretar cláusulas contratuais.

Aula 05 - 18/09: Contratos no Entretenimento

Professora: Mariana Molisani

A Professora Mariana Molisani aprofundará a discussão sobre contratos, concentrando-se especificamente em sua aplicação na indústria do entretenimento. Os participantes analisarão estudos de caso e cenários reais para entender como os contratos moldam as relações legais entre artistas, agentes e empresas do setor.

Aula 06 - 20/09: Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

Professor: Adriano Moura

O Professor Adriano Moura abordará métodos alternativos para resolver disputas no contexto do entretenimento. Os participantes explorarão técnicas de mediação e arbitragem, entendendo como esses métodos podem ser utilizados para evitar litígios prolongados.

Aula 07 - 25/09: Audiovisual no Cinema

Professor: Tiago Campany

O Professor Tiago Campany mergulhará no mundo do audiovisual no cinema, explorando as questões legais que cercam a produção, distribuição e exibição de filmes. Os participantes entenderão como as leis afetam a criação cinematográfica e a proteção dos direitos autorais.

Aula 08 - 27/09: Entretenimento na Prática/Funcionamento dos Bastidores

Professor: Rafael Brahma

O Professor Rafael Brahma oferecerá uma visão interna da indústria do entretenimento, explorando os bastidores e detalhes práticos de como a indústria opera. Os participantes obterão insights sobre o funcionamento interno das empresas e a dinâmica das relações legais.

Aula Bônus - 02/10: Aula Prática de Contratos

Professora: Mariana Molisani

Na aula bônus, a Professora Mariana Molisani conduzirá uma aula prática focada em contratos, permitindo que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em um contexto realista. Serão abordados cenários específicos da indústria do entretenimento.

Este curso é uma oportunidade única para qualquer pessoa interessada em entender as leis que permeiam o mundo do entretenimento, independentemente de sua formação ou profissão. Junte-se a nós e desvende os segredos legais por trás da criatividade que molda nossa cultura.

Estamos ansiosos para embarcar nessa jornada de aprendizado com você! No entanto, lembre-se de que, para garantir uma experiência enriquecedora para todos, é necessário que a turma alcance um número mínimo de participantes. Caso isso não aconteça, não se preocupe - todos os inscritos serão prontamente reembolsados. Sua empolgação e comprometimento são muito apreciados, e esperamos que possamos compartilhar esse curso excepcional juntos.

Professores:

TAIS CAPITO

Advogada, atua no ramo da Propriedade Intelectual há mais de 12 anos, sócia da Capitto Marcas, especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Outrossim, é certificada em diversos cursos de extensão em Propriedade Intelectual (INPI, ESA, FGV, WIPO, ABAPI, ABPI e SENAI). Preside a da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP – Subseção Jabaquara/Saúde, desde 2016, integra o Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e o Conselho Ético, Fiscal e Consultivo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI, desde 2022. Criou e coordenou o curso de NFT na ABPI, além de ter escrito artigos para livros e revistas da área da Propriedade Intelectual.

MARIANA MOLISANI

Advogada em Direito Público e Privado nas áreas de Direito Cível, Empresarial e Direito do Entretenimento, nas áreas de direitos autorais, audiovisual e música. Atua no setor de advocacia contenciosa e na consultoria de contratos. Doutoranda e Mestre em Direito Público. MBA em Propriedade Intelectual e ética. Membro efetivo da Comissão de Direito da Moda OAB/RJ, da Comissão de direitos autorais, imateriais e entretenimento da OAB/RJ, Membro Consultor da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Jabaquara e autora do livro “Direitos autorais no mercado do entretenimento da área musical: Desafios e boas práticas processuais”.

PAULA MENEZES

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Graduada na mesma Universidade. Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, na Universidade de Lisboa e especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESA - SP.

Membro das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP e da Seccional do Jabaquara da OAB/SP, da Associação Brasileira de Direitos Autorais – ABDA - e da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI.

Advogada e Palestrante, também atua em Perícias. Especialista em Direitos Autorais, Marcas, Direito de Imagem e Direito de Imprensa. Idealizou o EntreteAdv, seu meio de comunicação sobre as notícias do Direito do Entretenimento.

ROBERTO CORREA DE MELLO

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Formação de Empresas na Universidade de Louvain la Neuf, na Bélgica; titular da sociedade de advogados Mello Advogados Associados S.C., foi Conselheiro do Conselho Nacional de Direito Autoral, vinculado ao Ministério da Cultura, por nomeação do Presidente José Sarney, até a sua extinção; Fundador e Diretor Executivo da Abramus; Presidente da Autivs (Associação Brasileira de Artes Visuais); Diretor da ABDA – Associação Brasileira de Direitos Autorais; Membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); Presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.

BRUNA REGO LINS

Advogada, sócia do Veirano Advogados, possui 25 anos de experiência em questões sofisticadas envolvendo consultoria, negociação e litígios complexos de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ e pela FGV, mestre em em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI e possui LL.M. em Propriedade Intelectual, pela George Washington University, além de ser certificada em Proteção de Dados e Privacidade, pela Data Privacy, no curso Nova Lei Geral de Proteção de Dados, do Instituro de Tecnologia e Sociedade e possuir o certificado CIPP- E em proteção de dados emitido pela IAPP.

MARCELO MACHADO

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2007). Pós-doutor em Direito Constitucional-Econômico pela Università degli Studi "G.D'Annunzio" Chieti-Pescara em cooperação interinstitucional com a Università di Roma Tor Vergata. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Constitucional nos cursos de Direito do Ibmec-RJ e da Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo(s), Direitos e Democracia, UNESA-RJ (DGP/CNPq). Co-líder do Grupo de Pesquisa Sociedade Civil e Estado de Direito: mutações e desenvolvimento, responsável pelas Linhas de Pesquisa Paradigmas da Justiça e Teoria do Estado e Teoria da Constituição”, IBMEC - RJ (DGP/CNPq).

TIAGO CAMPANY

Produtor executivo, formado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense com especialização em Administração e Film&TV Business pela FGV-RJ. Com passagens pela ANCINE e produtoras cariocas, teve sua própria produtora, a CAJU Cinema, vencedora de diversos prêmios nacionais e internacionais. Trabalha há 15 anos com desenvolvimento de conteúdo, tendo coordenado as áreas de multiplataforma, transmídia, pesquisa & tendências e criação da Globo, com duas indicações ao Emmy Digital Internacional pelo trabalho em novas mídias. Foi parecerista credenciado do audiovisual no Ministério da Cultura e é coordenador do curso de Direito do Entretenimento da UERJ. Já lecionou aulas em eventos e faculdades como Mackenzie, Cásper Líbero e UFF. Ama conteúdo em suas diversas formas e expressões.

ADRIANO MOURA

Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá. Membro do Comitê Científico da e Coordenador Internacional para o Brasil da Conferência Universitária para el Estudo de La Mediación y el Conflicto - CUEMYC (Espanha). Consultor Internacional de la FACPYA - Universidad Autônoma de Nuevo Leon (México). Doutor em Direito pela Universidad de Burgos-Espanha. Especialista em História do Direito, Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes. Coordenador e autor de obras jurídicas. Editor da Revista Juris Poiesis do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - PPGD. Editor da Revista Dissertar. Voluntário e Presidente do Conselho Fiscal da Casa Ronald McDonald-RJ. Membro fundador do Observatório de Mediação e da Arbitragem do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Vice-Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estácio de Sá. Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB RJ. Advogado fundador da Moura Pinto Advocacia. Fundador do Instituto de Direito, Processo e Justiça.

RAFAEL BRAHMA

Criador do Musicalizando Academy, com mais de 1.000 alunos e co-fundador da gravadora internacional HUB Records, do Grupo HUB, e também da agência de bookings Nova Bookings. Empresário da música há mais de 15 anos, sendo responsável pelo gerenciamento de bandas e artistas de muito sucesso no mercado.

Hoje é empresário da Melim e Lauana Prado. Já trabalhou empresariando Anitta durante 4 anos e meio, além de artistas como Lexa, NX Zero, Bruninho e Davi, MC Sapão, KVSH, Strike, Cat Dealers, e diversos outros, de diferentes estilos.