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Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde

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Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde

29 ago - 2022 • 10:00 > 29 ago - 2022 • 18:00

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Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde

29 ago - 2022 • 10:00 > 29 ago - 2022 • 18:00

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Visando a fortalecer uma agenda de diálogo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democrático de Direito, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA apresenta o Congresso "Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde", a ser realizado dia 29 de agosto (segunda-feira), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília/DF.  

O evento tem por objetivo abordar temas atuais que envolvam Direito e Saúde, buscando uma visão ampla e aplicada sobre cada problemática. Além de dialogar com os três poderes, federações e associações que trabalham com a questão diariamente. 

Cada painel busca abordar uma frente diferente e contemporânea, com foco nos problemas atuais e projetos futuros. Contaremos com a presença de ministros dos tribunais superiores, juristas, representantes do setor, presidentes de associações e membros da academia. 

Inscreva-se agora!!

Evento presencial, com a entrega de certificados para os participantes!





PROGRAMAÇÃO


I. Abertura - 10h


II. Futuro da Saúde e Telemedicina / 10h15 - 11h45


Objetivo: abordar tema relacionado ao que se espera no futuro da saúde privada e pública. 

Participantes: 

  • Camila Botti Pera
    Membro do Comitê de Telessaúde Abramge 
  • Marina Fontes
    Advogada - Mediadora 
  • Roberta Monteiro de Paula Guerra
    Advogada
  • Marcelo Pacheco
    Vice-Presedente do IEAD

III. Acesso a medicamentos de Cannabis / 11h45 - 12h45


Objetivo: abordar o avanço do acesso a medicamentos à base de Cannabis no Brasil e seu impacto no sistema de saúde público e privado

Participantes:

  • Rafael Arcuri
    Diretor Executivo ANC - Mediador 
  • Carolina Sellani
    ABIQUIFI
  • João Paulo Perfeito
    ANVISA
  • Leandro Grass
    Deputado Distrital
  • Isabela Ávila
    MAPA

 

IV. Responsabilidade médica e hospitalar / 14h45 - 15h45


Objetivo: abordar os limites da responsabilidade médica hospitalar e suas excludentes de responsabilidade

Participantes:

  • Sergio Moraes
    Presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF
  • Bruno Marcelos
    Advogado
  • Simone Parré
    Advogada
  • Marina Fontes
    Advogada - Mediadora


V.LGPD e Open Health / 15h45 - 17h


Objetivo: abordar o impacto da LGPD ao sistema de saúde privada e o sistema do Open Health no Brasil

Participantes:

  • Ricardo Villas Bôas Cueva
    Ministro do STJ
  • Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
    Presidente da ANPD
  • Fabrício da Mota Alves
    Conselheiro do CNPD - Mediador 

  • Luis Felipe Conde
    Conselheiro da OAB


VI. Diálogo entre os poderes e lançamento do Fórum Permanente do Setor de Saúde em Proteção de Dados e Privacidade / 17h - 18h


Objetivo: com a presença de autoridades dos três poderes, o congresso será finalizado com a abertura do Fórum Permanente
Participantes:
  • Ministro Humberto Martins
    STJ
  • Ricardo Villas Bôas Cueva
    Ministro do STJ
  • Luis Felipe Salomão
    Ministro do STJ



Event policy

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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Place

Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF)

SCES Trecho 3 Pólo 8, 9 Asa Sul

Brasília, DF

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About the producer

IEJA

Surgimos em 2019 como resultado da vontade de juristas que vivenciam os bastidores instigantes da criação jurídica em seu duplo aspecto, normativo e interpretativo. Como um Think Tank, em perspectiva inovadora no ensino e no debate, produzimos pesquisas e discussões sobre as mais impactantes agendas da sociedade, em seus múltiplos segmentos, e sobre as particularidades da complexa estrutura e funcionamento do Estado e seus Poderes.

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