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II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
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II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
11 mai - 2023 • 15:30 > 13 mai - 2023 • 20:00
Face-to-face event in Edição Brasil: Universidade de Caxias do Sul - UCS Teatro, Caxias do Sul - RS
Event closed
II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
11 mai - 2023 • 15:30 > 13 mai - 2023 • 20:00
Face-to-face event in Edição Brasil: Universidade de Caxias do Sul - UCS Teatro, Caxias do Sul - RS
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Event description
O II CBDVIN é uma realização da Academia Brasileira de Direito do Vinho - ABDVIN e tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica da amplitude de questões que envolvem a vitivinicultura brasileira, em um ambiente plural de debates de temas atuais e controvertidos sobre a realidade e os desafios do setor. Sob tal perspectiva, o Congresso trará a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuirão para o desenvolvimento nacional e regional do Direito do Vinho. Três dias de intenso debate jurídico, com conferências, paineis de artigos científicos, visitas técnicas e eventos gastronômicos, tudo com o foco na atividade vitivinícola brasileira e também transnacional.
A concepção dos temas da programação foi pensada a partir da Contemporaneidade do Direito do Vinho, invocando e indagando o alcance e a participação das várias áreas do saber jurídico nesse seguimento, bem como suas contribuições científicas, otimizando os diversos instrumentos jurídicos em favor da temática da vitivinicultura brasileira.
PROGRAMAÇÃO:*
1º Dia - 11/maio (quinta-feira):
15:30 Abertura do Credenciamento
17:00 APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts) - Paineis A a J (exposições de 15 minutos)
19:40 Abertura Oficial do Congresso – Pronunciamento das Presidências do Congresso
Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves (ABDVIN/UCS)
Profa. Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra) - vídeo
20:10 Cerimônia à professora homenageada – Comenda Roque Gonzáles de Santa Cruz
Profa. Regina Vanderlinde (OIV)
20:30 Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e a OIV | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Regina Vanderlinde (OIV/ABDVIN)
Mediador: Rogério Dardeau (ABDVIN)
21:30 Encerramento
22:00 Jantar (por adesão)
2º Dia - 12/maio (sexta-feira):
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Vinho e saúde: produto agroalimentar | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Henderson Fürst (PUC-Campinas/EINSTEIN/ABDVIN)
Mediador: Prof. Ms. Júlio Pogorzelski (UCS/ABDVIN)
10:00 Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS/ABDVIN)
Mediador: Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin (UCS)
11:00 A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena | Conferência Temática Portugal
Profa. Dra. Maria Inês Oliveira Martins (Universidade de Coimbra)
Mediadora: Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)
12:00 Intervalo para Almoço
Tarde
14:00 Abertura
14:10 Arbitragem e Desing Contratual | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. André Fernandes Estevez (PUCRS/ABDVIN)
Prof. Dra. Gabriela Wallau Rodrigues (PUCRS)
Mediador: Prof. Ms. Pablo Luis Barros Perez (UCS)
15:10 Propriedade Intelectual Aplicada ao Vinho: D.O.S. e os fatores naturais e humanos e cultivares | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Roner Fabris (ABDVIN)
Viviane Medeiros Trojan (ABDVIN)
Mediador: Prof. Ms. Gabriel Burjaili
16:00 Coffee Break
16:20 A Primeira Companhia Vinícola por Ações em Portugal | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. Rui Figueiredo Marcos (Universidade de Coimbra)
Mediador: Prof. Dr. Roner Fabris (ABDVIN)
17:20 Vitivinicultura Brasileira: cenário 2023| Conferência temática Brasil
Rogério Dardeau (ABDVIN)
Mediadora: Fernanda Rodrigues Spinelli (Diretora da ABE)
18:15 Práticas Infracionais na Vinicultura | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Fábio Roberto D´Ávila (PUCRS/ABDVIN)
Mediador: Prof. Dr. Bruno Rigon (UCS)
19:10 Coffee Break
Noite
19:30 Cerimônia ao patrono homenageado - Comenda Martin Afonso de Souza
Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS/ABDVIN)
19:50 Conferência Magna - A Disciplina Jurídica dos Riscos da Vitivinicultura e seus Desafios
Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS/ABDVIN)
20:40 Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Laís Machado Lucas (PUCRS)
Mediador: Prof. Dr. Paulo Caliendo (PUCRS/ABDVIN)
21:30 Coffee Break
21:40 O Contrato de Trabalho de Curta Duração | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Reis (Universidade de Coimbra)
Mediador: Prof. Ms. Júlio Pogorzelski (UCS/ABDVIN)
3º Dia - 13/maio (sábado):
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Ms. Albenir Querubini (IDCC-Londrina)
Mediador: Valtencir Kubaszwski Gama (ABDVIN)
10:00 Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Nogueira de Almeida (Universidade de Coimbra)
Mediador: Prof. Dr. Paulo Caliendo (UCS/ABDVIN)
11:00 Coffee Break
11:10 A Tributação Brasileira do Vinho | Conferência Temática Brasil
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (UFMG/PUC-Minas/ABDVIN)
Prof. Dr. Paulo Caliendo (UCS/ABDVIN)
Prof. Dr. Paulo Caliendo (UCS/ABDVIN)
Mediador: Prof. Ms. Gilson César Borges de Almeida (UCS)
12:10 Intervalo para Almoço
Tarde
14:00 Abertura
14:10 Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Antônio Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)
Mediador: Prof. Clóvis Malinverni da Silveira (UCS/ABDVIN)
15:00 Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola | Conferência Temática Brasil
Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS)
Profa. Dra. Denise Fincato (PUCRS)
Mediador: Prof. Ms. José Carlos Monteiro (UCS)
15:50 Coffee Break
16:00 A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura | Conferência Temática Brasil
Profa .Dra. Regina Ruaro (PUCRS)
Mediador: Prof. Dr. Luiz Fernando Horn (UCS)
16:50 Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade | Conferência Temática Brasil
Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)
Mediadora: Viviane Medeiros Trojan (ABDVIN)
17:50 Cultura da Uva, Zoneamento Territorial e Turismo | Conferência Temática Brasil
Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech (UCS/ABDVIN)
Mediador: Prof. Ms. Gabriel Burjaili
18:50 Vinho e Sustentabilidade | Conferência Temática Brasil
Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira (UCS/ABDVIN)
Mediador: Prof. Dr. Cássio Alberto Arend (UCS/ABDVIN)
19:40 Cerimônia de Encerramento do Congresso – palavras da Presidência da ABDVIN.
20:00 Jantar de Encerramento (por adesão)
*Programação sujeita a alterações.
Event policy
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesPlace
Edição Brasil: Universidade de Caxias do Sul - UCS Teatro
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 Petrópolis
Caxias do Sul, RS
About the producer
ABDVIN Academia Brasileira de Direito do Vinho
A Academia Brasileira de Direito do Vinho do Vinho é uma entidade sem fins lucrativos, sediada em Bento Gonçalves /RS, e tem como objetivo incentivar a produção científica de temáticas jurídicas relacionadas às atividades da vitivinicultura brasileira. Congrega estudiosos nacionais e estrangeiros.
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