Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ações Emergenciais – PAE e PAEBM

Data: 20 e 21 de novembro

Local: Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici, Bloco 713

OBJETIVO

Informações Gerais e Declaração de Classificação da Barragem quanto à Categoria de Risco e ao Dano Potencial. Documentação Técnica do Empreendimento. Planos e Procedimentos. Registros e Controles. Plano de Ação de Emergência. Segurança de Barragens (RPSB) e Resumo Executivo. 

INSTRUTORES

Luiz Gustavo Fortes Westin

Engenheiro Hídrico. Especialista em Sistemas Elétricos de Geração e Segurança de Barragens. Mestre em Engenharia da Energia. Atua como engenheiro especialista em segurança de barragens a 16 anos em atividades de implantação, operação e manutenção, engenharia e novos negócios hidráulicos nas empresas: CCBE, ENEL e Neoenergia, somando atuação em mais de 38 empreendimentos hidrelétricos.  Experiências internacionais voltadas ao tema: 46° Curso de aperfeiçoamento das funções técnicas e diretivas empresariais, Intercâmbio de Experiências em Segurança de Barragens junto ao ICI/ENEL,Itália; 16º Curso de Exploração e Segurança de Barragens, APA / LNEC , Portugal; Intercâmbio de Experiências em Segurança de Barragens - EXPRE/Iberdrola, Espanha. Principais representações sobre o tema: Atual Coordenador da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTSB/CNRH); Atual Vice-Coordenador do GTSB – ABRAGE: Relator do Grupo de Trabalho de Moção de veto parcial presidencial à Lei 14066/2020, CTSB/CNRH.

Ricardo Aguiar Magalhães

Engenheiro Civil (UFMG/1986), Arquiteto e Urbanista (FAMIH/1992), Especialista em Estruturas em Aço e de Transportes (1987/UFMG), Geotecnia de Barragens (1996/UFOP), Web Design (1999/UNIBH), MBA em Gestão Estratégica de Negócios (2001/FGV) e Especialista em Altos Estudos de Defesa (2023/ESD, a concluir). Trabalhou: projetos geotécnicos de barragens, LEME Engenharia Ltda., 1987 a 1989; Segurança de Barragens e Sistemas Inteligentes de Segurança de Barragens, CEMIG, 1989 a 2001. Foi professor no curso de Geotecnia da PUC-MG e no curso de Segurança de Barragens do IDD/UFPR. Desde 2000 é Arquiteto Sênior e Engenheiro Civil Sênior Especialista na Ideiajato Ltda., com arquitetura e urbanismo de grandes empreendimentos, engenharia de segurança de barragens e hidrelétricas, elaboração de sistemas inteligentes de monitoramento de estruturas, com mais de 300 projetos. Foi Diretor Técnico do Comitê Brasileiro de Barragens / CBDB; Conselheiro do CBDB desde 2014, em três anos consecutivos; Coordenador Editorial da Revista Brasileira de Engenharia de Barragens e da publicação de Boletins Técnicos. Foi Diretor de Comunicações do CBDB de 2014 a 2020, em duas eleições consecutivas. Foi Coordenador da Comissão Técnica de Barragens de Terra e Enrocamento do CBDB. Foi membro do Conselho Fiscal do CBDB de 1999 a 2008, em três mandatos; Vice-Diretor Regional de Minas Gerais do CBDB de 2008 a 2011 e Diretor Regional de Minas Gerais do CBDB de 2011 a 2014. É Coordenador da Comissão Técnica de P&D do CBDB, desde 2018; Membro no Public Safety around Dams Committee da ICOLD, desde 2018 e do Capacity Building Committee do ICOLD, desde 2022; Coordenador de Board de Revisão Periódica de Segurança de Barragens. É Professor dos Cursos de Especialização de Barragens da UFBA e IDD. Participa da organização de eventos nacionais e internacionais sobre barragens e reservatórios, aspectos técnicos e legais. No CBDB coordena Acordos de Cooperação Técnica com Agências Nacional das Águas e Saneamento Básico - ANA, de Mineração – ANM e de Energia Elétrica – ANEEL, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC. Representa do CBDB no Grupo de Trabalho de Segurança de Infraestruturas Críticas – Barragens - para a Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, GTSIC/GSI/PR, desde 2015. Representa o CBDB no ICOLD National Committees for Americas, INCA, desde 2016.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1 - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM – PSB - Volume I - PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM
Informações Gerais e Declaração de Classificação da Barragem quanto à Categoria de Risco e ao Dano Potencial. Documentação Técnica do Empreendimento. Planos e Procedimentos. Registros e Controles. Plano de Ação de Emergência. Segurança de Barragens (RPSB) e Resumo Executivo.

DIA 1 - ORIENTAÇÃO E FORMULÁRIOS DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – PAE e PAEBM (Barragens de Mineração) – Volume IV

MÓDULO I - Conceituação, Apresentação e Objetivo do PAE
Identificação e contatos do empreendedor, do coordenador do PAE e das entidades constantes do fluxograma de notificação. Descrição da barragem e estruturas associadas. Identificação e localização da barragem. Descrição geral da barragem. Características hidrológicas, geológicas e sísmicas. Reservatório. Órgãos extravasores. Instrumentação. Acessos à barragem. Recursos materiais e logísticos na barragem em situação de emergência. Sistemas de iluminação e alimentação de energia. Sala de emergência. Recursos materiais mobilizáveis em situação de emergência.
MÓDULO II - Detecção, Avaliação, Classificação e Ações Esperadas Para cada Nível de Resposta.
Definição de critérios para identificação de anomalias ou de condições potenciais de ruptura da barragem bem como os procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência.

DIA 02 - ORIENTAÇÃO E FORMULÁRIOS DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – PAE e PAEBM (Barragens de Mineração) – Volume IV

MÓDULO III - Procedimento de Notificação e Sistema de Alerta.
Objetivo dos procedimentos de notificação e o sistema de alerta necessários para notificar as entidades intervenientes na gestão de emergências e desencadear o aviso às populações. Fluxograma de notificação.
MÓDULO IV - Responsabilidades Gerais no PAE
Do empreendedor, do coordenador e organização da equipe técnica, sistema de proteção e defesa civil. Definição da cadeia de decisão e a identificação dos principais intervenientes no processo de gestão da emergência. Declaração de Situação. Treinamentos do PAE e seus planos de comunicação e plano de ação.
MÓDULO V - Síntese do Estudo de Inundação e Mapa de Inundação.
Modelagem da cheia de ruptura completa para barragens de médio e grande porte e simplificada para barragens de pequeno porte. Critérios e cenários de modelagem da cheia de ruptura: o cenário de ruptura mais provável; cenário de ruptura mais desfavorável ou extremo. Teoria acerca da Brecha de ruptura. Métodos e critérios para caracterizar a cheia induzida pela ruptura da barragem, incluindo o correspondente zoneamento de risco no vale a jusante. Estudo de casos.

Apoio: NRCE